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Objetivo: Aquisição de Combustíveis (Etanol, Gasolina, Óleo Diesel e Óleo Diesel BS 10) para abastecer toda frota de veículos e máquinas do Município de Embaúba/SP.

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As professoras Simone e Thaiana desenvolveram o projeto com os alunos do CEMEI Stelute, como uma forma lúdica de ensino do alfabeto.

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Diversas mudas de árvores chegaram no Departamento no Meio Ambiente. Entre as variedades estão: oitis, samambaia, ipês, escova de garrafa, aroeira salsa e várias frutíferas.

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Embaúba/SP - CMDCA e a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar Municipal de Embaúba/SP, constituída através da Resolução nº 01/2019 do CMDCA, nos termos do item 08, III, Calendário Eleitoral do Edital 01/2019, divulga o resultado da Eleição do Conselho Tutelar Municipal, que foi realizada no dia 06 de outubro de 2019, como segue:

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Embaúba/SP - CMDCA juntamente com a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar Municipal de Embaúba/SP, constituída através da Resolução nº 01/2019 do CMDCA, nos termos do item 08, III, do Edital 01/2019, fica aberto o prazo para os cidadãos apresentar impugnação, no período de 13/06 À 18/06, aos candidatos habilitados, que concorrerão as Eleições do Conselho Tutelar Municipal, a ser realizada no dia 06 de outubro de 2019, como segue:

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Resolução 002/2019 - CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Embaúba, via sua Comissão Eleitoral Organizadora do Pleito Eleitoral do Conselho Tutelar local, apresenta as Candidaturas Deferidas e Indeferidas, após Prova Escrita sobre a Lei Federal 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme edital 01/2019.

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EDITAL 01/2019

Dispõe sobre o processo de eleição para escolha de 05 (cinco) membros titulares e sendo considerados suplentes os candidatos mais votados a partir do 6º colocado, na ordem crescente de votação do Conselho Tutelar no Município de Einbaúba/SP, com mandato entre o período de 10/01/2020 à 09/01/2024 e dá outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Embaúba - SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais da Lei Federal nº 8.069 (ECA) e Lei Municipal nº 845/2011 de 22 de junho de 2011 e alterações, bem como atendendo as Resoluções CONANDA nº 170 de 10/12/2014 - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que dispõem sobre os Parâmetros de Funcionamento dos Conselhos Tutelares, faz saber e tomar público o presente Edital 01/2019, que disciplina sobre o processo de inscrições e escolha de candidatos a Membros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Embaúba/ SP, com mandato entre o período de 10/01/2020 à 09/01/2024.

Edital 01/2019

Resolução 01/2019

Ficha de Inscrição

Declaração de Idoneidade Moral

Prefeitura Municipal de Embaúba
Av. São Domingos, 26 - Centro
Embaúba - SP | CEP 15425-000

CNPJ: 65.712.648/0001-36

17 3566-8000
Atendimento ao público
Das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00
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