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Processo Licitatório 03/2020, que tem por objetivo a aquisição de uma máquina pá carregadeira.

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As professoras Simone e Thaiana desenvolveram o projeto com os alunos do CEMEI Stelute, como uma forma lúdica do ensino do alfabeto.

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Funcionários da Saúde, Almoxarifado Municipal e Meio Ambiente, estão trabalhando firme contra a dengue, recolhendo pneus e outros objetos que podem acumular água.

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Nos dias 13 e 14 de dezembro, o departamento do Meio Ambiente realizou o curso Saneamento Básico no Meio Rural, Infraestrutura e Educação Ambiental, em parceria com o SENAR, FAESP, Fundo Social e com o apoio da Prefeitura Municipal.

O Departamento do Meio Ambiente de Embaúba vem trabalhando e buscando cada vez mais trazer melhorias para o município. No ano de 2017, o município foi classificado em 48º lugar no "Município Verde Azul". 

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Nos dias 05, 06 e 07 de dezembro foi realizado no município de Embaúba o Curso de Florestamento, ministrado pelo Senar em parceria com o Departamento do Meio Ambiente. Foram plantadas aproximadamente 120 mudas de árvores.

No ano de 2017 o município foi classificado em 48º lugar no "Município Verde Azul". O departamento do Meio Ambiente está trabalhando cada vez com mais afinco para sempre melhorar esta classificação.

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Nos dias 5 e 6 de dezembro faremos um Curso de Florestamento, totalmente gratuito, ministrado pelo Senar aqui no município de Embaúba.

Nos dias 13 e 14 de dezembro haverá um curso sobre fossas, também ministrado pelo Senar.

As inscrições já estão abertas. É preciso RG, CPF e comprovante de residência e comparecer ao Fundo Social de Solidariedade das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h. As vagas são limitadas.

No caso de haver alguma irregularidade ambiental e você queira denunciar disque (17) 3566-1191 que o Departamento de Meio Ambiente irá atendê-lo.

OBJETIVO GERAL

Ajudar os alunos a descobrirem os sintomas e as causas reais dos problemas que o Brasil vem enfrentando com a poluição e a falta de água, onde possam:

• Perceber as interferências negativas e positivas que o homem pode fazer na natureza, a partir de sua realidade social;
• Reconhecer que a qualidade de vida está ligada às condições de higiene e saneamento básico, à qualidade do ar e do espaço;
• Adotar, por meio de atitudes cotidianas, medidas de valorização da água, a partir de uma postura crítica;
• Levar os alunos a entenderem que o equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos;
• Conscientizar que a água não deve ser desperdiçada, nem poluída, etc.

O professor deverá elaborar os conteúdos específicos de acordo com seus interesses e de seus alunos, com conceituais, procedimentais e atitudinais.

JUSTIFICATIVAS

O projeto “ÁGUA, FONTE DE VIDA” tem por objetivo conscientizar os alunos para que os mesmos conscientizem seus familiares e a comunidade sobre a importância da preservação das nascentes, entre outras questões ambientais, como a destinação correta do lixo na contaminação dos lençóis freáticos.

Documento Completo em PDF

Vamos falar um pouco sobre a licença de Pesca Amadora.
Muitos amigos já ouviram falar, outros já tem, mas você sabe onde tirar a sua?
E para que serve a licença para Pesca Amadora?

Para que Serve a licença de Pesca Amadora?

Para você poder utilizar suas tralhas como:

Varas, molinetes, carretilhas em todo território nacional, uma vez licenciado, o pescador pode pescar em qualquer região do país, não havendo necessidade de pagamento da licença estadual.

No entanto, as normas estaduais devem ser respeitadas quando forem mais restritivas do que a norma federal.

O limite de cota de captura e transporte federal de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e estuarinas.

A licença de pesca amadora é individual?

Sim a licença é individual, cada pescador deve ter a sua.

De acordo com o Artigo 21 do Decreto 3179/99 de 21/09/99 Diário Oficial de 22/09/99.
Pescar sem licença sujeita o pescador, seja amador ou profissional, a uma multa de R$500,00 a R$2.000,00

A Licença de Pesca é obrigatória para pescadores amadores e profissionais, tanto em águas interiores, nos rios, riachos, represas, lagos e mar.

São duas as categorias para a licença de Pesca Amadora:
A - Pesca Desembarcada.
B - Pesca Embarcada.

Não é preciso tirar as duas licenças, a categoria B cobre a categoria A.
Ou seja, se você vai pescar embarcado e desembarcado não precisa tirar as duas licenças, apenas a B.
Vale para as duas modalidades.
Validade da Licença de Pesca Amadora

A licença para pesca amadora é válida em todo território nacional pelo prazo um ano a contar da data de pagamento.

A “Licença Provisória” terá validade de 30 dias após o pagamento do boleto bancário.
Após ter efetuado o pagamento do boleto que o usuário imprimiu no site do Ministério da Pesca, o pescador deve retornar ao site e imprimir a sua licença de pesca amadora definitiva.

INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL

Art. 30 Entende-se por pescador amador a pessoa física, brasileira ou estrangeira, licenciada ou dispensada da licença pela autoridade competente, que pratica a pesca sem fins econômicos.

10 - Pescador amador embarcado é aquele que faz uso de embarcação de esporte ou recreio para suporte à pesca.

20- Pescador amador desembarcado é aquele que não faz uso de embarcação para suporte à pesca.

Para maiores Informações, procure o Departamento Municipal de Meio ambiente, sito a Avenida Celidônio Antônio Ruette, 225.

Prefeitura Municipal de Embaúba
Av. São Domingos, 26 - Centro
Embaúba - SP | CEP 15425-000

CNPJ: 65.712.648/0001-36

17 3566-8000
Atendimento ao público
Das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.