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Objetivo: Aquisição de Combustíveis (Etanol, Gasolina, Óleo Diesel e Óleo Diesel BS 10) para abastecer toda frota de veículos e máquinas do Município de Embaúba/SP.

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As professoras Simone e Thaiana desenvolveram o projeto com os alunos do CEMEI Stelute, como uma forma lúdica de ensino do alfabeto.

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Diversas mudas de árvores chegaram no Departamento no Meio Ambiente. Entre as variedades estão: oitis, samambaia, ipês, escova de garrafa, aroeira salsa e várias frutíferas.

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Vamos falar um pouco sobre a licença de Pesca Amadora.
Muitos amigos já ouviram falar, outros já tem, mas você sabe onde tirar a sua?
E para que serve a licença para Pesca Amadora?

Para que Serve a licença de Pesca Amadora?

Para você poder utilizar suas tralhas como:

Varas, molinetes, carretilhas em todo território nacional, uma vez licenciado, o pescador pode pescar em qualquer região do país, não havendo necessidade de pagamento da licença estadual.

No entanto, as normas estaduais devem ser respeitadas quando forem mais restritivas do que a norma federal.

O limite de cota de captura e transporte federal de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e estuarinas.

A licença de pesca amadora é individual?

Sim a licença é individual, cada pescador deve ter a sua.

De acordo com o Artigo 21 do Decreto 3179/99 de 21/09/99 Diário Oficial de 22/09/99.
Pescar sem licença sujeita o pescador, seja amador ou profissional, a uma multa de R$500,00 a R$2.000,00

A Licença de Pesca é obrigatória para pescadores amadores e profissionais, tanto em águas interiores, nos rios, riachos, represas, lagos e mar.

São duas as categorias para a licença de Pesca Amadora:
A - Pesca Desembarcada.
B - Pesca Embarcada.

Não é preciso tirar as duas licenças, a categoria B cobre a categoria A.
Ou seja, se você vai pescar embarcado e desembarcado não precisa tirar as duas licenças, apenas a B.
Vale para as duas modalidades.
Validade da Licença de Pesca Amadora

A licença para pesca amadora é válida em todo território nacional pelo prazo um ano a contar da data de pagamento.

A “Licença Provisória” terá validade de 30 dias após o pagamento do boleto bancário.
Após ter efetuado o pagamento do boleto que o usuário imprimiu no site do Ministério da Pesca, o pescador deve retornar ao site e imprimir a sua licença de pesca amadora definitiva.

INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL

Art. 30 Entende-se por pescador amador a pessoa física, brasileira ou estrangeira, licenciada ou dispensada da licença pela autoridade competente, que pratica a pesca sem fins econômicos.

10 - Pescador amador embarcado é aquele que faz uso de embarcação de esporte ou recreio para suporte à pesca.

20- Pescador amador desembarcado é aquele que não faz uso de embarcação para suporte à pesca.

Para maiores Informações, procure o Departamento Municipal de Meio ambiente, sito a Avenida Celidônio Antônio Ruette, 225.

Embaúba se supera, e alcança 6° Lugar no IDEB (Indice de desenvolvimento da educação básica) do Estado!

Parabéns a toda equipe responsável pela educação Municipal.

O que é o IDEB?

Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.

O Ideb funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. Para tanto, o Ideb é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente.

As médias de desempenho utilizadas são as da Prova Brasil, para escolas e municípios, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para os estados e o País, realizados a cada dois anos. As metas estabelecidas pelo Ideb são diferenciadas para cada escola e rede de ensino, com o objetivo único de alcançar 6 pontos até 2022, média correspondente ao sistema educacional dos países desenvolvidos.

Prefeitura Municipal de Embaúba
Av. São Domingos, 26 - Centro
Embaúba - SP | CEP 15425-000

CNPJ: 65.712.648/0001-36

17 3566-8000
Atendimento ao público
Das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.