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Resumo:
"Nomeia nos termos da lei municipal nº 768 de 22 de maio de 2009 e alterações, membros para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA do Município de Embaúba/SP."

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Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo."

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Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."

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Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial."

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Resumo:
"Decreta Luto Oficial no município de Embaúba/SP pelo falecimento do vereador Sr. Benedito Luis Venâncio."

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Resumo:
"Dispõe sobre pagamento do 13º salário do ano de 2019 aos servidores públicos municipais."

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Resumo:
"Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal de referência do município de Embaúba/SP (UFIME)."

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