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Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017

  • Portaria nº 01 de 04 de janeiro de 2019.

    “Dispões Sobre a composição da Comissão Municipal de Licitação, revogada pela Portaria Nº 13 de de 17 de janeiro de 2019”.

    Portaria nº 02 de 07 de janeiro de 2019.

    “Dispões Sobre a Nomeação de Membros e Presidente do Conselho do Fundo Social de Solidariedade”.

    Portaria nº 03 de 11 de janeiro de 2019.

    “Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Sueli Maria Thomaz Batista da Silva”.

    Portaria nº 04 de 11 de janeiro de 2019.

    “Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Patrícia Farias da Cruz”.

    Portaria nº 05 de 16 de janeiro de 2019.

    “Dispões Sobre a Promoção por Merecimento da Sra Valéria Aparecida Gonçalves Milan”.

    Portaria nº 06 de 16 de janeiro de 2019.

    “Dispões Sobre a Promoção por Merecimento da Sra Elisandra Perpétua Messias Venâncio”.

    Portaria nº 07 de 16 de janeiro de 2019.

    “Dispões Sobre a Promoção por Merecimento da Sra Thaiana Daniela Ferreira Botelho”.

    Portaria nº 08 de 16 de janeiro de 2019.

    “Dispões Sobre Licença Gestante a Funcionária, a Sra Josiane Aparecida Peres”.

    Portaria nº 09 de 17 de janeiro de 2019.

    “Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 03 dias a Sra. Tânia de Carvalho”.

    Portaria nº 10 de 17 de janeiro de 2019.

    “Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 02 dias ao Sr. João Lázaro soares da Costa”.

    Portaria nº 11 de 17 de janeiro de 2019.

    “Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Bárbara de Paiva Bruno Rocha”.

    Portaria nº 12 de 17 de janeiro de 2019.

    “Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Silvia Regina Pampanin Nicola”.

    Portaria nº 13 de 17 de janeiro de 2019.

    “Dispões Sobre a composição da Comissão Municipal de Licitação”.

    Portaria nº 14 de 18 de janeiro de 2019.

    “Dispões Sobre a composição da Equipe Responsável pelo Serviço de Vigilância Sanitária”.

    Portaria nº 15 de 23 de janeiro de 2019.

    “Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 10 dias a Sra. Raimunda dos Santos”.

    Portaria nº 16 de 23 de janeiro de 2019.

    “Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Zilda Pinto de Moraes Stelute”.

    Portaria nº 17 de 23 de janeiro de 2019.

    “Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Adriana da Silva”.

    Portaria nº 18 de 23 de janeiro de 2019.

    “Nomeia Membros para compor a Estrutura de trabalho e Coordenação das Atividades Ambientais no Município de Embaúba/SP”.

    Portaria nº 19 de 23 de janeiro de 2019.

    “Dá designação da Coordenadora Municipal de defesa Civil (COMDEC) do Município de Embaúba/SP e dá outras providências”.

    Portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2019.

    “Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Silene Gordão”.

    Portaria nº 21 de 28 de janeiro de 2019.

    “Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Serli Aparecida Botelho Pietro”.

    Portaria nº 22 de 30 de janeiro de 2019.

    “Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 05 dias a Sra. Sandra Valentina Bruneli da Silva”.

  • Portaria nº 23 de 05 de fevereiro de 2019.

    “Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Ivanete Teixeira da Cruz”.

    Portaria nº 24 de 18 de fevereiro de 2019.

    “Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sr. Antonio Donizeti dos Santos”.

    Portaria nº 25 de 18 de fevereiro de 2019.

    “Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Nadeje Rosa da Costa Soares”.

    Portaria nº 26 de 20 de fevereiro de 2019.

    “Revoga Portaria nº 82 de 12 de junho de 2018 que concedeu Licença Prêmio a Sra. Marta Ribeiro Alexandre Sanches”.

    Portaria nº 27 de 20 de fevereiro de 2019.

    “Nomeia membros para comporem Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de Embaúba/SP, em substituição”.

    Portaria nº 28 de 25 de fevereiro de 2019.

    “Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Lourdes Alves Rodrigues”.

    Portaria nº 29 de 28 de fevereiro de 2019.

    “Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 02 dias a Sra. Tânia de Carvalho”.

    Portaria nº 30 de 28 de fevereiro de 2019.

    “Dispões Sobre Exoneração a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Ivaldete Aparecida Barbosa Estelute, por motivo de aposentadoria”.

  • Portaria nº 31 de 01 de março de 2019.

    “Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Joseane Eucleier Berto Crepaldi”.

    Portaria nº 32 de 06 de março de 2019.

    “Dispões Sobre a Concessão de Licença a Sra. Zilda Pinto de Moraes Stelute, por 02 anos para tratar de assuntos pessoais”.

    Portaria nº 33 de 14 de março de 2019.

    "Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Embaúba, SP – CMDCA, para complemento de mandato estipulado na Portaria nº 73 de 08 de maio de 2017".

    Portaria nº 34 de 29 de março de 2019.

    “Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio por 10 dias a Sra. Eneida Regina Finoto Barbeiro”.

  • Portaria nº 35 de 01 de abril de 2019.

    “Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio por 15 dias a Sra. Lourdes Mara Barbosa”.

    Portaria nº 36 de 01 de abril de 2019.

    “Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio por 15 dias ao Sr. João Batista Alves Carneiro”.

    Portaria nº 37 de 05 de abril de 2019.

    “Dispões sobre a Concessão de Licença Prêmio por 15 dias a Sra. Sueli Thomaz Batista da Silva”.

    Portaria nº 38 de 05 de abril de 2019.

    “Dá substituição ao funcionário lançador Valdir Stelute Junior por 14 dias”.

    Portaria nº 39 de 10 de abril de 2019.

    “Dispões sobre a Concessão de Licença Prêmio por 15 dias ao Sr. Evandro Marcos Lima”.

    Portaria nº 40 de 10 de abril de 2019.

    “Designa Funcionário Público Municipal como responsável pelo Setor de Esporte e Lazer Municipal, que especifica”.

    Portaria nº 41 de 12 de abril de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Eliza Nogueira dos Santos Paula”.

    Portaria nº 42 de 23 de abril de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Sueli de Fátima Vieira Fiocchi”.

    Portaria nº 43 de 25 de abril de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 25 dias ao Sr. José Renato Melo da Silva”.

    Portaria nº 44 de 25 de abril de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 20 dias ao Sr. Reinaldo Aparecido Regatieri”.

    Portaria nº 45 de 25 de abril de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Otavio Augusto Pagoto Moreira”.

    Portaria nº 46 de 25 de abril de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Ana Lúcia Nunes Pereira”.

    Portaria nº 47 de 25 de abril de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 20 dias ao Sr. Josimar Antônio Paliuco”.

    Portaria nº 48 de 25 de abril de 2019.

    “Nomeia Membros para comporem o 2019 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – Agricultura de Embaúba”.

    Portaria nº 49 de 30 de abril de 2019.

    “Concede Exoneração a Funcionária Pública, a Sra. Neusa Cotrin da Silva Zanini, por motivo de aposentadoria”.

  • Portaria nº 50 de 02 de maio de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimentos ao Funcionário Sr. Rodrigo Soares pelo período de 02 anos”.

    Portaria nº 51 de 02 de maio de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Vanessa Botelho da Silva”.

    Portaria nº 52 de 07 de maio de 2019.

    “Dispõe sobre nomeação em Comissão Sr. Henrique Augusto Spera”.

    Portaria nº 53 de 09 de maio de 2019.

    “Dispõe sobre a Nomeação de Membros para comporem o Conselho CMDCA”.

    Portaria nº 54 de 14 de maio de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Rosimeire Aparecida Paliuco Alves”.

    Portaria nº 55 de 15 de maio de 2019.

    “Designa equipe de apoio ao Processo Licitatório nº 010/2019 e Pregão Presencial nº001/2019”.

    Portaria nº 56 de 15 de maio de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 20 dias ao Sr. Antonio Donizeti dos Santos”.

    Portaria nº 57 de 20 de maio de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 05 dias ao Sr. Aguinaldo Donizeti Evangelista”.

    Portaria nº 58 de 22 de maio de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 90 dias ao Sr. Ricardo Borba Fernandes”.

    Portaria nº 59 de 27 de maio de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Eder Jeames Rocha”.

    Portaria nº 60 de 27 de maio de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Américo Sandrini”.

    Portaria nº 61 de 28 de maio de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Laudicéia Ferreira de Sousa”.

    Portaria nº 62 de 31 de maio de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 10 dias ao Sr. Evandro Marcos Lima”.

    Portaria nº 63 de 05 de junho de 2019.

    “Comissão do Programa Viva Leite”.

    Portaria nº 64 de 05 de junho de 2019.

    “Membros do Conselho Municipal de Educação”.

    Portaria nº 65 de 07 de junho de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Islana Soares”.

    Portaria nº 66 de 10 de junho de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. José Carlos de Oliveira Silva”.

    Portaria nº 67 de 14 de junho de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 25 dias a Sra. Sandra Valentina Bruneli da Silva”.

    Portaria nº 68 de 14 de junho de 2019.

    “Exonera o Funcionário Mayrton Mascar”.

    Portaria nº 69 de 19 de junho de 2019.

    “Nomeia Gestora do Fundo De Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente: Célia de Fátima Bortolodi Peres”.

    Portaria nº 70 de 24 de junho de 2019.

    “Nomeia membros do Conselho Antidrogas”.

    Portaria nº 71 de 24 de junho de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Américo Sandrini”.

    Portaria nº 72 de 25 de junho de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. José Roberto Barbeiro”.

    Portaria nº 73 de 25 de junho de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Donizete de Paula Nunes”.

    Portaria nº 74 de 25 de junho de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Mauro Soares”.

    Portaria nº 75 de 25 de junho de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Antonio Aparecido de Paula”.

    Portaria nº 76 de 25 de junho de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Letícia Fernanda Bertati”.

    Portaria nº 77 de 25 de junho de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Francieli da Cruz Santos”.

    Portaria nº 78 de 26 de junho de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Roseli Perpétua Bardela Quintino”.

    Portaria nº 79 de 26 de junho de 2019.

    “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Shirley Soares”.

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