Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017

  • Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2017

    “Concede Afastamento ao Funcionário Público Municipal, ao Sr. Rogério Cleber Peres, que especifica”

    Portaria nº 02 de 02 de janeiro de 2017

    “Concede Afastamento ao Funcionário Público Municipal, ao Sr. Marcelo Ribeiro Alexandre, que especifica”

    Portaria nº 03 de 02 de janeiro de 2017

    “Nomeia, nos Termos da Lei Municipal nº 21 de 01 de março de 1993, Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Embaúba/SP, a senhora Célia de Fátima Bortolodi Peres”

    Portaria nº 04 de 02 de janeiro de 2017

    “Revoga Portaria do Executivo Municipal nº de 16 de 06 de janeiro de 2009, o Sr. Paulo Donizete Nicola como chefe dos motoristas e veículos do Setor de Educação, que especifica ”

    Portaria nº 05 de 02 de janeiro de 2017

    “Revoga Portaria do Executivo Municipal nº de 139 de 05 de outubro de 2016, que nomeou o Sr. Donizete de Paula Nunes como chefe dos serviços de obras e limpezas de vias e logradouros públicos municipais, que especifica ”

    Portaria nº 06 de 02 de janeiro de 2017

    “Revoga Portaria do Executivo Municipal nº de 175 de 19 de dezembro de 2016, que nomeou a Sra. Leticia Fernanda Bertati para desempenhar as funções de inspetor de alunos, que especifica”

    Portaria nº 07 de 02 de janeiro de 2017

    “Revoga Portaria do Executivo Municipal nº de 35 de 13 de janeiro de 2014,que nomeou a Sra Sandra Valentina Brunele as Silva como responsável pelo Setor de Saúde, que especifica”

    Portaria nº 08 de 02 de janeiro de 2017

    “Revoga Portaria do Executivo Municipal nº de 34 de 13 de janeiro de 2014, que nomeou a Sra. Bruna Gabriela Pavan dos Santos para o cargo de Encarregado de Departamento Pessoal, que especifica”

    Portaria nº 09 de 02 de janeiro de 2017

    “Nomeia Responsável pelos Serviços Administrativos do Departamento de Licitações Municipais, o Sr. Valdir Stelute Junior”

    Portaria nº 10 de 02 de janeiro de 2017

    “Dispõe sobre a Nomeação em Comissão, senhor João Aguimar Gobbi Batista”

    Portaria nº 11 de 03 de janeiro de 2017

    “Exonera Funcionária Pública Municipal, Fátima Madalena de Deus nomeada para Cargo em Comissão”

    Portaria nº 12 de 03 de janeiro de 2017

    “Exonera Funcionária Pública Municipal, Lourdes de Fátima de Oliveira, nomeada para Cargo em Comissão”

    Portaria nº 13 de 03 de janeiro de 2017

    “Exonera Funcionário Público Municipal, Sebastião Braz Claro de Souza, nomeado para Cargo em Comissão”

    Portaria nº 14 de 03 de janeiro de 2017

    “Exonera Funcionário Público Municipal, Marcos Antônio Dermonde, nomeado para Cargo em Comissão”

    Portaria nº 15 de 03 de janeiro de 2017

    “Determina Reintegração de Funcionária Pública Municipal, que especifica”

    Portaria nº 16 de 03 de janeiro de 2017

    “Designa Funcionária Pública Municipal, Marilei Prado Ortega, como Responsável pelo Setor de Saúde Municipal, que especifica”

    Portaria nº 17 de 03 de janeiro de 2017

    “Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura do Município de Embaúba/SP os Srs Oscar Rodrigues dos Santos, Reinaldo Aparecido Regatieri e a Sra. Adriana da Silva”

    Portaria nº 18 de 03 de janeiro de 2017

    “Dispõe sobre a Nomeação em Comissão, do Sr. Oscar Rodrigues dos Santos”

    Portaria nº 19 de 05 de janeiro de 2017

    “Nomeia, nos Termos da Lei Municipal nº 21 de 01 de março de 1993, Presidente e Membros para comporem o Conselho do Fundo Social de Solidariedade do Município de Embaúba/SP”

    Portaria nº 20 de 10 de janeiro de 2017

    “Revoga Portaria do Executivo Municipal nº de 59 de 11 de março de 2016, que nomeou a Sra. Carla Micheili de Oliveira como Responsável Técnica – RT pela UBS, que específica”

    Portaria nº 21 de 10 de janeiro de 2017

    “Designa Funcionária Pública Municipal, Josiani Prescila Lujan Callegari, como Responsável Técnica – RT pela Unidade Básica de Saúde”

    Portaria nº 22 de 02 de janeiro de 2017

    “Nomeia Funcionário Público Municipal, Reinaldo Aparecido Regatieri, Responsável pela Chefia dos Serviços de Motoristas e Veículos dos Setores de Educação”

    Portaria nº 23 de 10 de janeiro de 2017

    “Dispõe sobre a dispensa e nomeação de Membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Embaúba/SP, nos termos da LM nº 341 de 03 de setembro de 1998”

    Portaria nº 24 de 10 de janeiro de 2017

    “Nomeia Funcionário Público Municipal, como Responsável pelo Controle Interno da Prefeitura do Município de Embaúba/SP, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”

    Portaria nº 25 de 16 de janeiro de 2017

    “Autoriza e determina a abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2017 para Professor e designa Comissão as Sras. Fernanda Bertati, Elisandra Perpetua Messias Venâncio e Ana Rita Ribeiro Alexandre”

    Portaria nº 26 de 16 de janeiro de 2017

    “Designa Equipe responsável pela Vigilância Sanitária do Município de Embaúba/SP”

    Portaria nº 27 de 17 de janeiro de 2017

    “Nomeia Interlocutor e Suplente de Interlocutor do Programa Município VerdeAzul do Município de Embaúba/SP , Marcos Antonio Dermonde e Márcia Rosa, respectivamente”

    Portaria nº 28 de 20 de janeiro de 2017

    “Dispõe sobre a designação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Embaúba/SP, e dá outras providências”

    Portaria nº 29 de 23 de janeiro de 2017

    “Concede Exoneração, por motivo de Aposentadoria, ao SR. Leodice Liutti, Funcionário Público Municipal”

    Portaria nº 30 de 30 de janeiro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Edivaldo Maciel”

  • Portaria nº 31 de 01 de fevereiro de 2017

    “Dispõe sobre Nomeação da senhora Erica Savana Mialichi para o cargo em Comissão de Secretária da Educação”

    Portaria nº 32 de 01 de fevereiro de 2017

    “Revoga Portaria do Executivo Municipal nº 71 de 05 de março de 2014, que nomeou o Sr. José Roberto Barbeiro como Coordenador da Saúde Bucal ”

    Portaria nº 33 de 01 de fevereiro de 2017

    “Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão da senhora Aparecida Fátima Spera Sandrini”

    Portaria nº 34 de 01 de fevereiro de 2017

    “Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão da senhora Vanuza Teixeira da Cruz”

    Portaria nº 35 de 01 de fevereiro de 2017

    “Exonera Funcionária Pública Municipal, Maria Alexandrina Pavan Nicola, nomeada para Cargo em Comissão”

    Portaria nº 36 de 01 de fevereiro de 2017

    “Designa o Servidor Público Municipal, Fernando Rogério Isepan, para Coordenador de Saúde Bucal e Cirurgião Dentista da Estratégia Saúde da Família - ESF”

    Portaria nº 37 de 07 de fevereiro de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 03 dias a Sra Tânia de Carvalho”

    Portaria nº 38 de 07 de fevereiro de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 03 dias ao Sr. João Lázaro Soares da Costa”

    Portaria nº 39 de 08 de fevereiro de 2017

    “Dispõe sobre a Designação do Grupo Executivo Local – GEL, e dá outras providências”

    Portaria nº 40 de 10 de fevereiro de 2017

    “Concede Licença para tratar de assuntos particulares sem vencimentos, por 01 ano e 08 meses a Sra. Maria de Lourdes Francisco”

    Portaria nº 41 de 13 de fevereiro de 2017

    “Exonera Funcionária Pública Municipal, Silvana Franchini, nomeado para Cargo em Comissão”

    Portaria nº 42 de 14 de fevereiro de 2017

    “Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão da senhora Francieli Rocha”

    Portaria nº 43 de 17 de fevereiro de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Sérgio Donizeti Bertati”

    Portaria nº 44 de 207 de fevereiro de 2017

    “Designa Funcionário Público Municipal, João Batista Crispim para o exercício de Funcionário, que especifica”

    Portaria nº 45 de 22 de fevereiro de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra Josiane Eucleier Berta Crepaldi”

    Portaria nº 46 de 22 de fevereiro de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Benedito Milan”

    Portaria nº 47 de 27 de fevereiro de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Valéria Aparecida Gonçalves Milan”

  • Portaria nº 48 de 02 de março de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Valéria Aparecida Fenerich”

    Portaria nº 49 de 08 de março de 2017

    “Dispõe sobre Nomeação do senhor Nelson Antonio Callegari Neto, para Cargo em Comissão”

    Portaria nº 50 de 08 de março de 2017

    “Dispõe sobre Nomeação do senhor Fabiano Farias da Cruz, para Cargo em Comissão”

    Portaria nº 51 de 09 de março de 2017

    “Concede Licença Gestante a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Keli Cristiane Nicola”

    Portaria nº 52 de 21 de março de 2017

    “Concede Licença sem vencimentos a Funcionária Pública Municipal, Sra. Bárbara de Paiva Bruni Rocha”

    Portaria nº 53 de 22 de março de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Ana Lúcia Nunes Pereira”

    Portaria nº 54 de 22 de março de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 10 dias a Sra. Ana Rita Ribeira Alexandre”

    Portaria nº 55 de 27 de março de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 05 dias ao Sr. Evandro Marcos Lima”

    Portaria nº 56 de 31 de março de 2017

    “Dá Substituição de Funcionário Público Municipal Valdir Stelute Junior, em virtude do gozo de férias”

    Portaria nº 57 de 22 de março de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 07 dias a Sra. Eliana Rogeria de Almeida Bruneli”

  • Portaria nº 58 de 04 de abril de 2017

    “Designa os senhores Geraldo Madrona Saes e Thiago Botelho como Gestor e Responsável Técnico respectivamente”

    Portaria nº 59 de 04 de abril de 2017

    “Designa o sr. João Francisco de Paula para Função que especifica”

    Portaria nº 60 de 06 de abril de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Lourdes Mara Barbosa”

    Portaria nº 61 de 06 de abril de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 90 dias a Sra Alice Pavan”

    Portaria nº 62 de 07 de abril de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias ao Sra. Daiane Cristina Precaro”

    Portaria nº 63 de 24 de abril de 2017

    “Nomeia Membros Titulares e seus respectivos suplentes, nos termos da Lei Municipal nº 903 de 19 de abril de 2013, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento rural de Embaúba/SP”

    Portaria nº 64 de 25 de abril de 2017

    “Regulamenta a Instituição da Comissão Coordenadora para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências”

    Portaria nº 65 de 25 de abril de 2017

    “Dispõe sobre a nomeação dos novos integrantes da Comissão para Preparação das Discussões para a Reformulação do Plano Municipal de Educação de Embaúba/SP, e dá outras providências correlatas”

    Portaria nº 66 de 25 de abril de 2017

    “Dispõe sobre a criação, instituição e nomeação da Comissão Permanente para Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal e da outras providências”

    Portaria nº 67 de 25 de abril de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Raimunda dos Santos”

    Portaria nº 68 de 25 de abril de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, a Sra. Aparecida Clementina Steluti”

    Portaria nº 69 de 25 de abril de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Veralice da Silva”

    Portaria nº 70 de 25 de abril de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Simira de Oliveira Pereira”

    Portaria nº 71 de 28 de abril de 2017

    “Concede Licença Gestante a Funcionária Pública Municipal, Milena de Oliveira Pereira”

  • Portaria nº 72 de 02 de maio de 2017

    “Concede Exoneração a Funcionário Público Municipal José Crepaldi, por motivo de aposentadoria”

    Portaria nº 73 de 08 de maio de 2017

    “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Embaúba/SP”

    Portaria nº 74 de 15 de maio de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 04 dias a Sra. Tânia de Carvalho”

    Portaria nº 75 de 15 de maio de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 04 dias ao Sr. João Lázaro Soares da Costa”

    Portaria nº 76 de 16 de maio de 2017

    “Nomeia membro suplente, nos Termos da Lei Municipal nº 702 de 17 de agosto de 2007 e alterações, para comporem o Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, para cumprimento de mandato estipulado na Portaria nº 123 de 03 de novembro de 2015”

    Portaria nº 77 de 16 de maio de 2017

    “Designa pregoeiro, o Sr. Marcos Antonio Dermonde para atuar em Licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP e dá outras providências”

    Portaria nº 78 de 15 de maio de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, 30 dias a Sra. Luciana da Silva Pereira”

    Portaria nº 79 de 19 de maio de 2017

    “Nomeia membros titulares e seus respectivos suplentes, nos termos da Lei Municipal nº 973 de 18 de dezembro de 2014, para comporem”

    Portaria nº 80 de 25 de maio de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias ao Sr. Paulo Donizete Nicola”

    Portaria nº 81 de 25 de maio de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. João Machado”

    Portaria nº 82 de 29 de maio de 2017

    “Determina Reintegração da Funcionária Barbara de Paiva Bruno Rocha”

    Portaria nº 83 de 31 de maio de 2017

    “Dispõe sobre Constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para Monitorar e Avaliar as parcerias com Organizações da Sociedade Civil celebradas no âmbito do Município”

  • Portaria nº 84 de 01 de junho de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 25 dias a Sra. Camila Gonçalves de Oliveira Caron”

    Portaria nº 85 de 01 de junho de 2017

    “Ratifica a Concessão de Promoção por merecimento da Funcionária pública Rene Cristina Simprini”

    Portaria nº 86 de 05 de junho de 2017

    “Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio, no Projeto Estadual do Leite – Viva Leite, e dá outras providências”

    Portaria nº 87 de 09 de junho de 2017

    “Dispõe sobre Nomeação em Comissão de Funcionária Pública Municipal, que específica”

    Portaria nº 88 de 12 de junho de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Claudemir Roberto Astolfi”

    Portaria nº 89 de 14 de junho de 2017

    “Dispõe sobre a nomeação de Servidores Municipais para compor a Comissão para exercer a brigada de incêndio e emergência no âmbito da Administração Municipal”

    Portaria nº 90 de 16 de junho de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Selma de Souza Silva Serafim”

    Portaria nº 91 de 16 de junho de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Aline Fernanda Spera”

    Portaria nº 92 de 16 de junho de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 10 dias a Sra. Aparecida Clementina Steluti”

    Portaria nº 93 de 16 de junho de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio por 30 dias a Sra. Neuza Cotrin da Silva”

    Portaria nº 94 de 20 de junho de 2017

    “Dispõe sobre a nova Constituição da Comissão Municipal de Emprego de Embaúba/SP”

    Portaria nº 95 de 30 de junho de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 60 dias a Sra. Lucimar Melo da Silva Moreira”

    Portaria nº 96 de 30 de junho de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. José Roberto Barbeiro”

    Portaria nº 97 de 30 de junho de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 20 dias a Sra. Eliana Rogéria de Almeida Bruneli

    Portaria nº 98 de 30 de junho de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Sueli Thomaz Batista da Silva”

    Portaria nº 99 de 30 de junho de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Antonio Aparecido de Paula”

    Portaria nº 100 de 30 de junho de 2017

    “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Marta Soares Machado”

    Portaria nº 101 de 30 de junho de 2017

    “Nomeia Funcionária Pública Municipal, como responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”

  • Portaria nº 102 de 03 de julho de 2017

    “Dá substituição de Funcionário Público Municipal, o Sr. João Lázaro Soares da Costa, por motivo de gozo de férias”

    Portaria nº 103 de 03 de julho de 2017

    “Ratifica a Concessão de Promoção por merecimento da Funcionária pública Elisangela Regina Rodrigues da Silva”

    Portaria nº 104 de 03 de julho de 2017

    “Ratifica a Concessão de Promoção por merecimento da Funcionária pública Canila Gonçalves de Oliveira Caron”

    Portaria nº 105 de 04 de julho de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a SRa. Shirley Soares”

    Portaria nº 106 de 04 de julho de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Maria Aparecida dos Reis Bertati”

    Portaria nº 106 de 04 de julho de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Maria Aparecida dos Reis Bertati”

    Portaria nº 107 de 13 de julho de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Edison Antonio Finoto”

    Portaria nº 108 de 13 de julho de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio”

    Portaria nº 109 de 17 de julho de 2017

    “Designa Equipe Responsável pela Vigilância Sanitária do Município de Embaúba/SP”

    Portaria nº 110 de 20 de julho de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 10 dias a Sra. Eliana Rogéria de Almeida Bruneli”

    Portaria nº 111 de 20 de julho de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Gilberto Aparecido Ortega”

    Portaria nº 112 de 24 de julho de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Marcos Roberto Velasco”

    Portaria nº 113 de 27 de julho de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Claudia Pignatari Alexandre”

    Portaria nº 114 de 28 de julho de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Mauricio Janini”

    Portaria nº 115 de 31 de julho de 2017

    “Designa o Servidor Público Municipal, Fernando Rogério Isepan, para Coordenador de Saúde Bucal e Cirurgião Dentista da Estratégia Saúde da Família - ESF”

  • Portaria nº 116 de 02 de agosto de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Otavio Augusto Pagotto”

    Portaria nº 117 de 02 de agosto de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. João Cotrin da Silva”

    Portaria nº 118 de 03 de agosto de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Ivone Ribeiro da Costa Prais”

    Portaria nº 119 de 11 de agosto de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Lucimara Gabriel dos Santos”

    Portaria nº 120 de 11 de agosto de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Izildinha Spera”

    Portaria nº 121 de 18 de agosto de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Ana Rita”

    Portaria nº 122 de 18 de agosto de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Silvia Helena Nicola Spera”

    Portaria nº 123 de 18 de agosto de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 20 dias ao Sr. Odair Donizete da Silva”

    Portaria nº 124 de 25 de agosto de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Luciana Fabiano de Matos”

    Portaria nº 125 de 25 de agosto de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias ao Sr. Natal da Costa”

    Portaria nº 126 de 25 de agosto de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. José Roberto Inocente”

  • Portaria nº 127 de 04 de setembro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Evandro Marcos Lima”

    Portaria nº 128 de 04 de setembro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 15 dias a Sra. Andréa Rocha Spera”

    Portaria nº 129 de 12 de setembro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Valdir Stelute Junior”

    Portaria nº 130 de 12 de setembro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Fabio Vergani Bulgarelli”

    Portaria nº 131 de 18 de setembro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Daiane Cristina Précarro”

    Portaria nº 132 de 12 de setembro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 10 dias ao Sr. Fabio Leandro Sanches”

    Portaria nº 133 de 19 de setembro de 2017

    “Designa Funcionária Pública Municipal Responsável pelo Programa Saúde da Família – PSF na Unidade Básica de Saúde – Alfredo Alexandre”

    Portaria nº 134 de 21 de setembro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 60 dias a Sra. Laudicéia Ferreira de Sousa”

    Portaria nº 135 de 22 de setembro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Selma de Souza Silva Serafim”

    Portaria nº 136 de 28 de setembro de 2017

    “Dá substituição de Funcionário Público Municipal o Sr. Valdir Stelute junior, em virtude de gozo de férias”

  • Portaria nº 137 de 02 de outubro de 2017

    “Declara vacância de cargo Público de provimento efetivo, em virtude de falecimento”

    Portaria nº 138 de 06 de outubro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sr. Marcos Antonio Dermonde”

    Portaria nº 139 de 06 de outubro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Ivone Ribeiro da Costa Prais”

    Portaria nº 140 de 06 de outubro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Agnaldo Donizeti Evangelista”

    Portaria nº 141 de 16 de outubro de 2017

    “Concede Licença Gestante a funcionária Francieli Rocha”

    Portaria nº 142 de 19 de outubro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias ao Sr. Gilberto Pereira da Silva”

    Portaria nº 143 de 20 de outubro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 15 dias a Sra. Sueli Maria Thomaz Batista da Silva”

    Portaria nº 144 de 20 de outubro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Leandro Gilmar Soares”

    Portaria nº 145 de 20 de outubro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 10 dias Eliana Rogéria de Almeida Bruneli”

    Portaria nº 146 de 23 de outubro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 30 dias Sra. Tânia de Carvalho”

    Portaria nº 147 de 23 de outubro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias ao Sr. Gilberto Aparecido Ortega”

    Portaria nº 148 de 23 de outubro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. José Renato Inocente”

    Portaria nº 149 de 27 de outubro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 06 dias ao Sr. João Lázaro Soares da Costa”

    Portaria nº 150 de 30 de outubro de 2017

    “Concede Licença Gestante a funcionária Silvia Perpétua Vieira de Lima”

  • Portaria nº 151 de 06 de novembro de 2017

    “Nomeia Membros titulares e seus respectivos suplentes, nos termos da L.M nº 702 de 17 de agosto de 2007 e alterações posteriores, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – Conselho FUNDEB”

    Portaria nº 152 de 06 de novembro de 2017

    “Nomeia nos termos da L.M nº 341 de 03 de setembro de 1998, membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso do Município de Embaúba/SP”

    Portaria nº 153 de 07 de novembro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias ao Sr. Moacir de Sousa”

    Portaria nº 154 de 09 de novembro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. José de Araújo”

    Portaria nº 155 de 09 de novembro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Patrícia Farias da Cruz”

    Portaria nº 156 de 16 de novembro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias ao Sr. Devirso Miguel de Deus”

    Portaria nº 157 de 27 de novembro de 2017

    “Autoriza e determina a abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2017 para cargo de Professores e designa comissão: Fernanda Bertati, Elisandra Perpétua Messias Venâncio e Erica Savana Mialichi”

  • Portaria nº 158 de 01 de dezembro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Luciana da Silva Pereira Ferro”

    Portaria nº 159 de 01 de dezembro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 30 dias ao Sr. Vanderlei Paleuco”

    Portaria nº 160 de 04 de dezembro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 30 dias ao Sr. Fernando Cleber Thomazeli”

    Portaria nº 161 de 04 de dezembro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 45 dias a Sra. Aline Fernanda Spera”

    Portaria nº 162 de 07 de dezembro de 2017

    “Dá alteração da Portaria Municipal nº 151 de 06 de novembro de 2017”

    Portaria nº 163 de 07 de dezembro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 15 dias ao Sr. João Batista Alves Carneiro”

    Portaria nº 164 de 12 de dezembro de 2017

    “Dispõe sobre a nomeação em Comissão do sr. Antonio da Silva Messias”

    Portaria nº 165 de 18 de dezembro de 2017

    “Nomeia membros titulares e seus suplentes para comporem o Conselho Municipal Antidrogas do Município de Embaúba/SP”

    Portaria nº 166 de 22 de dezembro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 06 dias a Sra. Tânia de Carvalho”

    Portaria nº 167 de 22 de dezembro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 11 dias ao Sr. José Domingos dos Santos”

    Portaria nº 168 de 22 de dezembro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Marcos Antonio Dermonde”

    Portaria nº 169 de 28 de dezembro de 2017

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 15 dias a Sra. Marineuza dos Santos Oliveira”

    Portaria nº 170 de 28 de dezembro de 2017

    “Determina Reintegração de Funcionária Pública Municipal, a sra. Maria de Lourdes Francisco”

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