A Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, através de seu Pregoeiro nomeado, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 011/2025, processado nos autos do Processo Licitatório de nº 039/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção. Valor estimado em R$ 915.590,68 (Novecentos e Quinze Mil, Quinhentos e Noventa Reais e Sessenta e Oito Centavos). DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 30/09/2025 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico Da disputa: http://transparencia.embauba.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida São Domingos, 26, Centro, CEP:15425-019, de segunda-feira à sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 11:00 hs, e das 13:00 às 16:00 hs, pelos telefones: (17) 3566-8000 ou através do site: www.embauba.sp.gov.br. Embaúba, 11 de setembro de 2025. MARCOS ANTONIO DERMONDE - Pregoeiro.
Retirada do Edital: Acesse o Portal de Compras do Município de Embaúba clicando aqui, logo após vá até o menu "Editais" > "Retirada de Editais" e em seguida clique na seta verde ao lado do número do processo.
A Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, através de seu Pregoeiro nomeado, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 010/2025, processado nos autos do Processo Licitatório de nº 038/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Global, objetivando Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas destinado ao Departamento de Assistência Social. Valor estimado em R$ 104.412,00 (Cento e quatro mil quatrocentos e doze reais). DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 17/09/2025 às 08:30 horas Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico Da disputa: http://transparencia.embauba.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida São Domingos, 26, Centro, CEP:15425-019, de segunda-feira à sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, e das 13:00 às 16:00 hs, pelos telefones: (17) 3566-8000 ou através do site: www.embauba.sp.gov.br. Embaúba, 02 de setembro de 2025. MARCOS ANTONIO DERMONDE - Pregoeiro.
Retirada do Edital: Acesse o Portal de Compras do Município de Embaúba clicando aqui, logo após vá até o menu "Editais" > "Retirada de Editais" e em seguida clique na seta verde ao lado do número do processo.
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que, em razão de equívoco quanto às datas informadas no chat da sessão realizada em 29/08/2025, às 08h30, ficam estabelecidos os seguintes ajustes:
1. O prazo para apresentação das propostas atualizadas e da comprovação da exequibilidade dos Lotes 02 e 03 será até o dia 01/09/2025.
2. A sessão de reabertura da licitação ocorrerá no dia 03/09/2025, às 08h30, por meio da plataforma eletrônica do certame.
As demais condições do edital permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAUBA SP.A Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, através de seu Pregoeiro nomeado, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 002/2025, processado nos autos do Processo Licitatório de nº 037/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Global, para Contratação de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura nos conjuntos habitacionais Embaúba “A” e “C” relativa ao Programa Casa Paulista - Desenvolvimento Urbano no âmbito do Programa Bairro Paulista (Cidades Sustentáveis) - Convenio SDUH-PRC SEI nº013.00001243/2025-18. Valor estimado em R$ 404.275,52 (Quatrocentos e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 12/09/2025. às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico Da disputa: http://transparencia.embauba.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida São Domingos, 26, Centro, CEP:15425-019, de segunda-feira à sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, e das 13:00 às 16:00 hs, pelos telefones: (17) 3566-8000 ou através do email: www.embauba.sp.gov.br. Embaúba, 25 de Agosto de 2025. MARCOS ANTONIO DERMONDE - Pregoeiro.
Retirada do Edital: Acesse o Portal de Compras do Município de Embaúba clicando aqui, logo após vá até o menu "Editais" > "Retirada de Editais" e em seguida clique na seta verde ao lado do número do processo.
O Município de EMBAUBA por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital supramencionado, publicado em 22/08/2025 no Diário Oficial do Município e no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Considerando que, em atendimento ao disposto no art. 54, §1º, da Lei nº 14.133/2021, bem como às normas de publicidade que asseguram a ampla divulgação e a competitividade do certame, constatou-se a ausência de publicação em jornal de grande circulação, meio este exigido para garantir maior transparência e isonomia entre os licitantes;
Considerando, ainda, o princípio da publicidade e da ampla competitividade previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021 e no art. 37, caput, da Constituição Federal, que orientam a obrigatoriedade de dar ciência a todos os interessados de forma adequada e tempestiva;
Fica RETIFICADA a data de abertura da sessão pública, que passa a ser realizada no dia 10/09/2025 às 08:30h, no endereço eletrônico http://transparencia.embauba.sp.gov.br:8079/comprasedital/, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos. Ressalta-se que o prazo entre a publicação da presente retificação e a nova data de abertura observa o período mínimo legal, de forma a resguardar a participação de todos os interessados e evitar qualquer prejuízo ao caráter competitivo da licitação.
Legislação |
Portaria 10, de 20/01/2020
"Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura do Município de Embaúba - SP"
Novidades |