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A Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, através de seu Pregoeiro nomeado, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 007/2025, processado nos autos do Processo Licitatório de nº 031/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para Aquisição de Leite Pasteurizado Tipo C para o Departamento de Assistência Social da Prefeitura Municipal. Valor estimado em R$ 156.900,00 (Cento e cinquenta e seis mil e novecentos reais) DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 23/06/2025 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico Da disputa: http://transparencia.embauba.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida São Domingos, 26, Centro, CEP:15425-019, de segunda-feira à sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 11:00 hs, e das 13:00 às 16:00 hs, pelos telefones: (17) 3566-8000 ou através do email: www.embauba.sp.gov.br. Embaúba, 09 de junho de 2025. MARCOS ANTONIO DERMONDE - Pregoeiro.
Retirada do Edital: Acesse o Portal de Compras do Município de Embaúba clicando aqui, logo após vá até o menu "Editais" > "Retirada de Editais" e em seguida clique na seta verde ao lado do número do processo.
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Pelo presente Termo, fica RETIFICADO a publicação do Edital nº 009/2025 do processo licitatório nº 029/2025, publicado no Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado e no site da prefeitura no dia 03 de junho de 2025 que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
Onde se lê: habilitação e o projeto de venda até de dia 20 maio.
Leia-se: habilitação e o projeto de venda até de dia 24 de junho de 2025, e ABERTURA DO CERTAME NO DIA 24/06/2025.
NERCILIO PINHEIRO DA SILVA
Prefeito
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O Município de Embaúba do Estado São Paulo, através do Agente de Contratação nomeado através da Portaria nº 10, de 29 de janeiro de 2024 conforme a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e a Lei Complementar nº123/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Resolução/CD/FNDE Nº 06/2020, e Resolução/CD/FNDE Nº02/2023, visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade Dispensa, e mediante as informações a seguir: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, Lei Federal nº 11.947/2009, Res./CD/FNDE Res.06/2020 e Resolução/CD/FNDE Nº02/2023 via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art.14, §1º da Lei Federal nº11.947/2009, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento dos Projetos de Venda: 24/06/2025 (vinte quatro de junho de dois mil e vinte e cinco), às 09:00h (nove horas).
O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, da Prefeitura Municipal, situada na Avenida São Domingos, nº 26, Bairro Centro, CEP 15425-19, na Cidade de Embaúba-SP ou através do site: www.embauba.sp.gov.br.
Retirada do Edital: Acesse o Portal de Compras do Município de Embaúba clicando aqui, logo após vá até o menu "Editais" > "Retirada de Editais" e em seguida clique na seta verde ao lado do número do processo.
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O Município de Embaúba do Estado São Paulo, através do Agente de Contratação nomeado através da Portaria nº 10, de 29 de janeiro de 2024 conforme a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, visando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP, torna público a realização de licitação, na modalidade Credenciamento, conforme solicitação do Gabinete do Prefeito. Data do Recebimento dos Documentos: 29/05/2025 das 08:00h ás 11:00h.
O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, da Prefeitura Municipal, situada na Avenida São Domingos, nº 26, Bairro Centro, CEP 15425-019, na Cidade de Embaúba-SP ou através do site: www.embauba.sp.gov.br.
Retirada do Edital: Acesse o Portal de Compras do Município de Embaúba clicando aqui, logo após vá até o menu "Editais" > "Retirada de Editais" e em seguida clique na seta verde ao lado do número do processo.
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A Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, através de seu Pregoeiro nomeado, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 004/2025, processado nos autos do Processo Licitatório de nº 011/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para Aquisição de material escolar, escritório e papelaria para os setores da Prefeitura Municipal. Valor estimado em R$ 618.809,59 (Seiscentos e Dezoito Mil, Oitocentos e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos). DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 15/05/2025 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico Da disputa: http://transparencia.embauba.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida São Domingos, 26, Centro, CEP:15425-019, de segunda-feira à sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 11:00 hs, e das 13:00 às 16:00 hs, pelos telefones: (17) 3566-8000 ou através do site: www.embauba.sp.gov.br. Embaúba, 30 de abril de 2025. MARCOS ANTONIO DERMONDE - Pregoeiro.
Retirada do Edital: Acesse o Portal de Compras do Município de Embaúba clicando aqui, logo após vá até o menu "Editais" > "Retirada de Editais" e em seguida clique na seta verde ao lado do número do processo.
| Legislação |
Portaria 10, de 20/01/2020
"Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura do Município de Embaúba - SP"
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