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A Prefeitura Municipal de Embaúba, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO da data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 005/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, no regime de plantão de vinte horas (atendimento médico ininterrupto), de forma complementar à rede municipal de saúde.
Por erro material, constou na publicação do aviso de licitação Pregão Eletrônico n.º 012/2026,
RETIFICA-SE, portanto, a referida informação, passando a constar corretamente:
Onde se lê:
Pregão Eletrônico n.º 012/2026
Leia-se:
Pregão Eletrônico n.º 005/2026
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 03/09/2026 às 09:00h (horário de Brasília)”
PASSA A SER A DATA CORRETA DIA 04/09/206 AS 09:00h (horário de Brasília).
Clique aqui para baixar a Retificação do Pregão Eletrônico 05/2026 completa em PDF
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A Prefeitura Municipal de Embaúba, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 012/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, no regime de plantão de vinte horas (atendimento médico ininterrupto), de forma complementar à rede municipal de saúde.
Por erro material, constou na publicação do aviso de licitação a data de 06/04/2026 como data de abertura da sessão pública.
RETIFICA-SE, portanto, a referida informação, passando a constar corretamente:
Onde se lê:
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 06/04/2026 às 08:35h (horário de Brasília)”
Leia-se: “DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 03/09/2026 às 09:00h (horário de Brasília)”
Clique aqui e confira o Aviso de Retificação completo em PDF
Atenção! Existe uma atualização relacionada à esta publicação.
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O município de Embaúba, estado de São Paulo, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 016/2026, cujo objeto é o “Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos com base nos preços da tabela CMED - PMVG (Preço Máximo de Venda ao Governo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, para o município de Embaúba – SP”, fica suspenso por prazo indeterminado.
A suspensão se faz necessária para a realização de adequações no instrumento convocatório e em seus anexos, visando ao aperfeiçoamento das disposições editalícias e à adequada instrução do certame, de modo a assegurar a observância dos princípios da legalidade, isonomia, competitividade, transparência e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Clique aqui para baixar o Aviso de Suspensão Completo em PDF
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que, em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, nos autos do Processo TC-008117.989.26-9, foram promovidas as adequações necessárias no instrumento convocatório. Dessa forma, fica RETOMADA a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, no regime de plantão de vinte horas (atendimento médico ininterrupto), de forma complementar à rede municipal de saúde.”
Em razão das alterações promovidas no Edital e seus anexos, fica REMARCADA a sessão pública de abertura da licitação para o dia 03 de setembro de 2026, às 09:00 horas, por meio da plataforma eletrônica do Município de Embaúba:
https://transparencia.embauba.sp.gov.br:2053/comprasedital/.
O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados nos endereços eletrônicos oficiais da Prefeitura Municipal de Embaúba, bem como na plataforma eletrônica utilizada para a realização do certame. As demais disposições do instrumento convocatório permanecem inalteradas, observadas as modificações constantes da versão retificada do Edital. Embaúba, 13 de agosto de 2026. MARCOS ANTONIO DERMONDE - Pregoeiro.
Atenção! Existe uma atualização relacionada à esta publicação.
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A Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, através de seu Pregoeiro nomeado, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 016/2026, processado nos autos do Processo Licitatório de nº 033/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Global, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NOS PREÇOS DA TABELA CMED - PMVG (PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, para o Município de Embaúba – SP. Valor estimado em R$ 3.006.362,34 (Três milhões seis mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos).
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 18/08/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF);
Endereço eletrônico da disputa: https://transparencia.embauba.sp.gov.br:2053/comprasedital/.
O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida São Domingos, 26, Centro, CEP:15425-019, de segunda-feira à sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 11:00 hs, e das 13:00 às 16:00 hs, pelos telefones: (17) 3566-8000 ou através do site: www.embauba.sp.gov.br. Embaúba, 24 de julho de 2026. MARCOS ANTONIO DERMONDE - Pregoeiro.
Retirada do Edital: Acesse o Portal de Compras do Município de Embaúba clicando aqui, logo após vá até o menu "Editais" > "Retirada de Editais" e em seguida clique na seta verde ao lado do número do processo.
Atualização
| Legislação |
Portaria 10, de 20/01/2020
"Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura do Município de Embaúba - SP"
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