A Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, através de seu Pregoeiro nomeado, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 008/2026, processado nos autos do Processo Licitatório de nº 016/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço UNITÁRIO, objetivando para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. Valor estimado em R$ 98.783,63.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 09/04/2026 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF);

Endereço eletrônico da disputa: http://transparencia.embauba.sp.gov.br:8079/comprasedital/.

O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida São Domingos, 26, Centro, CEP:15425-019, de segunda-feira à sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 11:00 hs, e das 13:00 às 16:00 hs, pelos telefones: (17) 3566-8000 ou através do email: www.embauba.sp.gov.br. Embaúba, 25 de Março de 2026. MARCOS ANTONIO DERMONDE - Pregoeiro.

Retirada do Edital: Acesse o Portal de Compras do Município de Embaúba clicando aqui, logo após vá até o menu "Editais" > "Retirada de Editais" e em seguida clique na seta verde ao lado do número do processo.

A Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, através de seu Pregoeiro nomeado, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Por Registro de Preços de nº 007/2026, processado nos autos do Processo Licitatório de nº 015/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por item, objetivando para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A COZINHA DO PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PAISP - PROCESSO NºSEDUC-PRC-2022-02196-DM. Valor estimado em R$ 40.850,01 (Quarenta mil oitocentos e cinquenta reais e um centavos).

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 08/04/2026 às 08:35 horas (Horário de Brasília - DF);

Endereço eletrônico da disputa: http://transparencia.embauba.sp.gov.br:8079/comprasedital/.

O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida São Domingos, 26, Centro, CEP:15425-019, de segunda-feira à sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 11:00 hs, e das 13:00 às 16:00 hs, pelos telefones: (17) 3566-8000 ou através do site: www.embauba.sp.gov.br. Embaúba, 23 de março de 2026. MARCOS ANTONIO DERMONDE - Pregoeiro.

Retirada do Edital: Acesse o Portal de Compras do Município de Embaúba clicando aqui, logo após vá até o menu "Editais" > "Retirada de Editais" e em seguida clique na seta verde ao lado do número do processo.

A Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, através de seu Pregoeiro nomeado, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 005/2026, processado nos autos do Processo Licitatório de nº 012/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NO REGIME DE PLANTÃO DE VINTE HORAS (ATENDIMENTO MÉDICO ININTERRUPTO) DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Valor estimado em R$ 1.705.100,080 (Um milhão setecentos e cinco mil cem reais e oitenta centavos).

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 06/04/2026 às 08:35 horas (Horário de Brasília - DF);

Endereço eletrônico da disputa: http://transparencia.embauba.sp.gov.br:8079/comprasedital/.

O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida São Domingos, 26, Centro, CEP:15425-019, de segunda-feira à sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 11:00 hs, e das 13:00 às 16:00 hs, pelos telefones: (17) 3566-8000 ou através do site: www.embauba.sp.gov.br. Embaúba, 19 de março de 2026. MARCOS ANTONIO DERMONDE - Pregoeiro.

Retirada do Edital: Acesse o Portal de Compras do Município de Embaúba clicando aqui, logo após vá até o menu "Editais" > "Retirada de Editais" e em seguida clique na seta verde ao lado do número do processo.

A Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, através de seu Pregoeiro nomeado, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 004/2026, processado nos autos do Processo Licitatório de nº 010/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Global, objetivando para contratação de empresa para fornecimento de produto bioestimulador líquido com blend de microorganismos e enzimas, com a finalidade de melhorar a eficiência da ETE por meio da introdução de processos biológicos adicionais para a decomposição de resíduos orgânicos e redução de gases odoríferos, que favorecem e incrementam o processo natural de tratamento, a fim de atender a demanda do município de Embaúba, conforme especificações constantes no anexo I – Termo de Referência, do edital. Valor estimado em R$ 501.675,00 (Quinhentos e um mil seiscentos e setenta e cinco reais).

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 23/03/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF);

Endereço eletrônico da disputa: http://transparencia.embauba.sp.gov.br:8079/comprasedital/.

O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida São Domingos, 26, Centro, CEP:15425-019, de segunda-feira à sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 11:00 hs, e das 13:00 às 16:00 hs, pelos telefones: (17) 3566-8000 ou através do site: www.embauba.sp.gov.br. Embaúba, 09 de março de 2026. MARCOS ANTONIO DERMONDE - Pregoeiro.

Retirada do Edital: Acesse o Portal de Compras do Município de Embaúba clicando aqui, logo após vá até o menu "Editais" > "Retirada de Editais" e em seguida clique na seta verde ao lado do número do processo.

O Município de Embaúba do Estado São Paulo, através do Agente de Contratação nomeado através da Portaria nº 154, de 04 de dezembro de 2025 conforme a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e a Lei Complementar nº123/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Resolução/CD/FNDE Nº 06/2020, e Resolução/CD/FNDE Nº02/2023, visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade Dispensa, e mediante as informações a seguir: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, Lei Federal nº 11.947/2009, Res./CD/FNDE Res.06/2020 e Resolução/CD/FNDE Nº02/2023 via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art.14, §1º da Lei Federal nº11.947/2009, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento dos Projetos de Venda: 01/04/2026 (Primeiro de abril de dois mil e vinte e seis), às 08:30h (nove horas). O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, da Prefeitura Municipal, situada na Avenida São Domingos, nº 26, Bairro Centro, CEP 15425-019, na Cidade de Embaúba-SP ou através do site: www.embauba.sp.gov.br.

Retirada do Edital: Acesse o Portal de Compras do Município de Embaúba clicando aqui, logo após vá até o menu "Editais" > "Retirada de Editais" e em seguida clique na seta verde ao lado do número do processo.


Atualização

Termo de Retificação - 20 de março de 2026.

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Cartilha Arborização Urbana

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