Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e anulação de dotações e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de bairro no município de Embaúba/SP (UFIME)."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Ementa:
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025."
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por superávit financeiro do exercício anterior dá outras providências."
Ementa:
"Institui a Comissão Municipal de Educação Ambiental - COMEA e dá outras providências."
Ementa:
"Nomeia nos termos da Lei Municipal n° 768 de 22 de maio de 2009 e alterações, membros para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA do município de Embaúba/SP."
