Ementa:
"Dispõe sobre o reajuste, definição de datas de vencimentos e descontos para pagamento em parcela única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e taxa de licença de comércio, para o exercício de 2026 e da outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 347, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000."
Ementa:
"Faz a autorização de uso de bem público (“Centro de Eventos dos Trabalhadores - José Roberto Brunelli”) em favor da senhora Vera Lucia Avanso."
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por anulação de dotações orçamentárias do exercício dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre o encerramento orçamentário e financeiro do exercício de 2025 e dá outras providências."
Ementa:
"Faz a autorização de uso de bem público (“Centro de Eventos dos Trabalhadores - José Roberto Brunelli”) em favor da empresa L & M Produções Artísticas LTDA."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
