Ementa:
"Cria o Programa Municipal de Combate à Dengue, à Zika e à Chicungunha."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Ementa:
"Institui regras para recuperação fiscal de contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa."
Ementa:
"Institui a prioridade de atendimento em filas para crianças com deficiência e autistas em eventos públicos e privados no município de Embaúba e dá outras providências."
Ementa:
"Institui no Município de Embaúba a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo"."
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de auxílio e subvenção e autorização para celebração de Termo de Fomento ou Cooperação."
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por superávit financeiro do exercício anterior dá outras providências."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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