Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por superávit financeiro do exercício anterior dá outras providências."
Resumo:
"Dá denominação aos próprios da municipalidade, que especifica."
Resumo:
"Institui regras para recuperação fiscal de contribuintes com débitos inscritos em divida ativa."
Resumo:
"Autoriza a concessão de uso remunerado para fins comerciais de dois espaços públicos de propriedade do município de Embaúba, Estado de São Paulo."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por anulação de dotações orçamentárias do exercício dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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