Ementa:
"Institui no Município de Embaúba a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo"."
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de auxílio e subvenção e autorização para celebração de Termo de Fomento ou Cooperação."
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por superávit financeiro do exercício anterior dá outras providências."
Ementa:
"Autoriza 0 chefe do Poder Legislativo Municipal através do setor de contabilidade a efetuar baixa no patrimônio de bens inservíveis."
Ementa:
"Autoriza o chefe do Poder Legislativo municipal através do setor de contabilidade a efetuar baixa no patrimônio de bens inservíveis."
Ementa:
"Autoriza a realização da permuta dos imóveis que especifica."
Ementa:
"Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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