Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por anulação de dotações orçamentárias do exercício dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por anulação de dotações orçamentárias do exercício dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por anulação de dotações orçamentárias do exercício dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a designação e atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, do gestor de contratos e do fiscal de contratos, conforme exige a nova lei de licitações."
Resumo:
"Dispõe sobre o pagamento do 13º salário do ano de 2024 aos servidores públicos municipais."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por superávit financeiro do exercício anterior dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por superávit financeiro de exercício anterior e dá outras providências."
