O Município de Embaúba do Estado São Paulo, através do Presidente oficial da CPL nomeado através da Portaria nº 04, de 01 de janeiro de 2023 conforme a Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e a Lei Complementar nº123/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Resolução/CD/FNDE Nº 06/2020, visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade Dispensa, e mediante as informações a seguir: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, Lei Federal nº 11.947/2009, Res./CD/FNDE Res.06/2020, via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art.14, §1º da Lei Federal nº11.947/2009, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento dos Projetos de Venda: 29/05/2023 (vinte e dois de maio de dois mil e vinte e três), às 08:30h (oito e trinta horas).

O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal, situada na Avenida São Domingos, nº 26, Bairro Centro, CEP 15425-000, na Cidade de Embaúba-SP ou através do site: www.embauba.sp.gov.br.

Retirada do Edital: Acesse o Portal de Compras do Município de Embaúba clicando aqui, logo após vá até o menu "Editais" > "Retirada de Editais" e em seguida clique na seta verde ao lado do número do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAUBA SP

Edital de Pregão Presencial nº 007/2023, Processo Licitatório nº 033/2023 - Objeto – Aquisição de materiais de limpeza, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. Entrega dos Envelopes dia 25 de Abril de 2023 ás 08:30 horas. Credenciamento as 08:40, com início do Pregão imediatamente após o credenciamento. O Edital completo poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, das 8:00 às 11:00 ou das 13:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira junto ao setor de licitações, ou pelo site: www.embauba.sp.gov.br. Embaúba SP, 11 de Abril de 2023 - Comissão de Licitações de Embaúba/SP.

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Edital de Pregão Presencial nº 006/2023, Processo Licitatório nº 030/2023 - Objeto - Aquisição de leite pasteurizado tipo C, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. Entrega dos Envelopes dia 27 de Abril de 2023 às 08:30 horas. Credenciamento as 08:40, com início do Pregão imediatamente após o credenciamento. O Edital completo poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, das 8:00 às 11:00 ou das 13:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira junto ao setor de licitações, ou pelo site: www.embauba.sp.gov.br. Embaúba SP, 12 de Abril de 2023 - Comissão de Licitações de Embaúba/SP.

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Edital de Tomada de Preços nº 001/2023, Processo Licitatório nº 029/2023 - Objeto - Contratação de empresa especializada na substituição da iluminação pública existentes por luminárias de Led no Município de Embaúba - Convenio Estado de São Paulo nº10.3613/2022. Entrega dos Envelopes dia 31 de Março de 2023 às 08:30 horas, com início da Licitação às 08:40 horas do mesmo dia. O Edital completo poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, das 8:00 às 11:00 ou das 13:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira junto ao setor de licitações, ou pelo site: www.embauba.sp.gov.br. Embaúba SP, 15 de Março de 2023 - Comissão de Licitações de Embaúba/SP.

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Edital de Pregão Presencial nº 005/2023, Processo Licitatório nº 022/2023 - Objeto - Contratação de empresa especializada em castração cirúrgica massiva de animais (cães e gatos). Entrega dos Envelopes dia 22 de Março de 2023 às 08:30 horas. Credenciamento as 08:40, com início do Pregão imediatamente após o credenciamento. O Edital completo poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, das 8:00 às 11:00 ou das 13:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira junto ao setor de licitações, ou pelo site: www.embauba.sp.gov.br. Embaúba SP, 07 de Março de 2023 - Comissão de Licitações de Embaúba/SP.

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