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- Categoria: Assistência Social
“Agosto Lilás” é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
A campanha nasceu em 2016, idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), para comemorar os 10 anos da Lei Maria da Penha, reunindo diversos parceiros governamentais e não-governamentais, prevendo ações de mobilização, palestras e rodas de conversa – e desde então vem se fortalecendo e consolidando como uma grande campanha da sociedade no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
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- Categoria: Notícias
O Cidadania Itinerante é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, que visa facilitar o acesso das comunidades a serviços essenciais e orientações relacionados à promoção da cidadania e à garantia de direitos individuais.
Serviços da Secretaria da Justiça e Cidadania disponíveis para a população:
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- Categoria: Notícias
A Prefeitura Municipal de Embaúba, deu início ao processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024.
Está disponível um questionário que poderá ser preenchido por qualquer cidadão que queira opinar sobre a elaboração dessas peças de planejamento, que define a prioridade de aplicação dos recursos municipais em 2024.
Todos os cidadãos podem apresentar sugestões preenchendo o formulário virtual que já está disponível no link abaixo.
Clique aqui para enviar sua sugestão
O questionário é simples e inclui o preenchimento dos dados pessoais e a indicação de prioridades e sugestões para o orçamento.
O formulário ficará disponível até o dia 31 de agosto de 2023.
VOCÊ PODE AJUDAR NA ELABORAÇÃO DO MUNICÍPIO, RESPONDA O FORMULÁRIO E PARTICIPE!
