Venho por meio do presente, CONVOCAR Vossa Senhoria, para reunião presencial do Conselho do FUNDEB, que será realizada no dia 28 de abril de 2022 às 09h00min, nas dependências da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, localizado na Avenida São Domingos nº 26 centro, para tratar de assunto referente ao 1° Trimestre do exercício de 2022, recursos recebidos do FUNDEB.
Venho por meio do presente, Convocar Vossas Senhorias membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, para a reunião que será realizada no dia 27 de abril de 2022 às 09h00min, no Centro de Educação Municipal de Ensino Fundamental - CEMEF Miguel Stelute, em Embaúba/SP, na Rua Avelino Gonçalves nº 200.
NERCILIO PINHEIRO DA SILVA - Prefeito Municipal de Embaíba/SP, tem a honra de CONVIDAR a Sociedade Civil em geral, para participar de uma Assembleia que será realizada no dia 17 de março de 2022, a partir das 9:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, na Avenida São Domingos, nº 26, para escolha de representantes para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito Municipal e da outras providências, em conformidade com a Lei Municipal nº 1029 de 14 de abril de 2016.
Esclarecendo que fica proibida a remuneração pelos cofres Públicos Municipais, aos membros nomeados para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito Municipal, sendo suas funções consideradas como prestação de serviços relevantes ao Município.
Importante destacar que durante a Assembleia serão respeitadas todas as normas para prevenção do contágio do Covid-19.
Nercílio Pinheiro da Silva
Prefeito Municipal