Resumo:
"Declara situação de emergência no município de Embaúba, Estado de São Paulo, para enfrentamento da epidemia de dengue."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e dá outras providências."
Resumo:
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022."
Resumo:
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022."
Resumo:
"Fica aberto o crédito adicional suplementar no orçamento corrente e da outras providências com base na Lei Orçamentária Anual de 2022."
Resumo:
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022."
Resumo:
"Reabre o crédito adicional especial no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e dá outras providências."
