Resumo:
"Reabre o crédito adicional especial no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e dá outras providências."
Resumo:
"Reabre o crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e dá outras providências."
Resumo:
"Reabre o crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e dá outras providências."
Resumo:
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022."
Resumo:
"Reafirma a instituição de medida de fiscalização do cumprimento da regra de isolamento social por munícipes contaminados ou com suspeita de contaminação pelo Covid-19 e estabelece novo valor de multa para o caso descumprimento."
Resumo:
"Dispõe sobre pagamento do 13º salário do ano de 2022 aos servidores públicos municipais."
Resumo:
"Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal de Referência do Município de Embaúba/SP (UFIME)."
