Webmail      E-SIC      Câmara Municipal
Webmail      E-SIC      Câmara Municipal

.

.

.

.

Lei Ordinária 768/2009

Resumo:
"Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e o Fundo Municipal do Meio Ambiente – e dá outras providências."

Documento completo em PDF

Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.

Portal da Transparência Municipal

Diário Oficial Eletrônico

Ofício ITR - Valor da Terra Nua

Cartilha Arborização Urbana

Emissor de Nota Fiscal Eletrônica

Defesa Civil Embaúba

Novidades

Administração 2025/2028

Prefeitura Municipal de Embaúba
Av. São Domingos, 26 - Centro
Embaúba - SP | CEP 15.425-019
CNPJ: 65.712.648/0001-36

Redes Sociais

17 3566-8000
Das 08h00 às 11h00
Das 13h00 às 16h00
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.