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▶️ Janeiro

Portaria nº 01 de 05 de janeiro de 2026

“Licença Prêmio Marilei Prado Ortega”.


Portaria nº 02 de 15 de janeiro de 2026

“Licença Prêmio Josiani Prescila Lujan Callegari”.


Portaria nº 03 de 15 de janeiro de 2026

“Licença Prêmio Fernando Rogerio Isepan”.


Portaria nº 04 de 19 de janeiro de 2026

“Licença Gestante Andreia Castro da Cruz Silva”.


Portaria nº 05 de 19 de janeiro de 2026

“Licença Prêmio Josiani Aparecida Peres”.


Portaria nº 06 de 29 de janeiro de 2026

“Licença Prêmio Keli Cristiane Nicola”.


Portaria nº 07 de 29 de janeiro de 2026

“Licença Prêmio Elaine Perpetua Sachetin Guerra Giacon”.


Portaria nº 08 de 30 de janeiro de 2026

“Licença Prêmio Flavia Gleice Berto”.


Portaria nº 09 de 30 de janeiro de 2026

“Exoneração Mauro Soares Aposentadoria”.


▶️ Fevereiro

Portaria nº 10 de 04 de fevereiro de 2026

“Licença Prêmio Fernando de Carvalho”.


Portaria nº 11 de 04 de fevereiro de 2026

“Licença Prêmio Eder Rogério Claros”.


Portaria nº 12 de 06 de fevereiro de 2026

“Nomeia membros para o Conselho Idoso 2026 a 2028”.


Portaria nº 13 de 12 de fevereiro de 2026

“Licença Prêmio Fernando Cleber Thomazeli”.


Portaria nº 14 de 12 de fevereiro de 2026

“Licença Prêmio João Machado”.


Portaria nº 15 de 12 de fevereiro de 2026

“Licença Prêmio Fabio Leandro Sanches”.


Portaria nº 16 de 13 de fevereiro de 2026

“Licença Gestante Leticia Fernanda Bertati”.


Portaria nº 17 de 13 de fevereiro de 2026

“Revoga Nomeação de Lançadora - Daiane Cristina Preccaro.


Portaria nº 18 de 13 de fevereiro de 2026

“Revoga Gratificação de função - Daiane Cristina Preccaro”.


Portaria nº 19 de 18 de fevereiro de 2026

“Designação de função Daiane Cristina Preccaro”.


Portaria nº 20 de 18 de fevereiro de 2026

“Licença Prêmio Eneida Regina Finoto”.


Portaria nº 21 de 23 de fevereiro de 2026

“Licença Prêmio Fabricia Cleice Dias - Comissão”.


Portaria nº 22 de 23 de fevereiro de 2026

“Licença Prêmio Miriam Roberta Falque Fernandes”.


Portaria nº 23 de 23 de fevereiro de 2026

“Designação de função José Renato Melo da Silva”.


Portaria nº 24 de 23 de fevereiro de 2026

“Licença Prêmio Roseli Martins Sanches”.


▶️ Março

Portaria nº 25 de 06 de março de 2026

“Licença Prêmio Nadeje Rosa da Costa Soares”.


Portaria nº 26 de 09 de março 2026

“Licença Prêmio Ana Rita Ribeiro Alexandre Lima”.


Portaria nº 27 de 17 de março de 2026

“Licença Prêmio Islana Soares”.


Portaria nº 28 de 19 de março de 2026

“Designa Shirley Soares Batista de Souza Agente Vetores”.


Portaria nº 29 de 19 de março de 2026

“Conselho Municipal de Educação”.


Portaria nº 30 de 24 de março de 2026

“Licença Prêmio Renata Cristina Sandrini Turco”.


Portaria nº 31 de 24 de março de 2026

“Revoga Gratificação de função - Mirian Roberta Falque”.


Portaria nº 32 de 24 de março de 2026

“Designação de função Josiani Prescila Lujan Callegari ESF”.


Portaria nº 33 de 26 de março de 2026

“Licença Prêmio Marcio Rogério Crepaldi”.


Portaria nº 34 de 26 de março de 2026

“Licença Prêmio Ana Lucia Nunes Pereira”.


Portaria nº 35 de 26 de março de 2026

“Licença Prêmio Edivaldo Maciel”.


Portaria nº 36 de 26 de março de 2026

“Licença Prêmio Rosineia Pereira Crepaldi”.


▶️ Abril

Portaria nº 37 de 01 de abril de 2026

“Licença Prêmio Andreia Cristina Bovoni”.


Portaria nº 38 de 01 de abril de 2026

“Licença Prêmio Daiane Cristina Preccaro”.


Portaria nº 39 de 06 de abril de 2026

“Licença Prêmio Maira Barboza da Silva Lima”.


Portaria nº 40 de 06 de abril de 2026

“Licença Prêmio Vanessa Miguel de Deus Souza”.


Portaria nº 41 de 06 de abril de 2026

“Licença Prêmio Tiago Betiol”.


Portaria nº 42 de 22 de abril de 2026

“Licença Prêmio Andrea Rocha Spera”.


Portaria nº 43 de 22 de abril de 2026

“Licença Prêmio Alice Pavan”.


▶️ Janeiro

Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2025

“Exoneração Cargo em Comissão Chefe de Gabinete Carla Regina de Marqui”.


Portaria nº 02 de 03 de janeiro de 2025

“Alteração da Portaria Gratificação José Renato Inocente”.


Portaria nº 03 de 06 de janeiro de 2025

“Exoneração Cargo em Comissão Chefe de Manetenção Mecânica João Batista Bulgarelli”.


Portaria nº 04 de 07 de janeiro de 2025

“Nomeia João Batista Bulgarelli Chefe de Gabinete”.


Portaria nº 05 de 07 de janeiro de 2025

“Nomeação Assessor de Eventos Artíesticos e Culturais - Nelson Benedito Dourado”.


Portaria nº 06 de 07 de janeiro de 2025

“Nomeação Assessor de Serviços Gerais - Ana Maria Fagundes de Oliveira”.


Portaria nº 07 de 07 de janeiro de 2025

“Exoneração Cargo Efetivo - Rene Cristina Simprini”.


Portaria nº 08 de 07 de janeiro de 2025

“Atribuição Prerrogativas João Lazaro”.


Portaria nº 09 de 10 de janeiro de 2025

“Licença Prêmio Eder Rogério Claros”.


Portaria nº 10 de 10 de janeiro de 2025

“Licença Prêmio David Antonio Preccaro”.


Portaria nº 11 de 16 de janeiro de 2025

“Membros Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)”.


Portaria nº 12 de 17 de janeiro de 2025

“Revoga a Portaria nº 02/2025 - José Renato Inocente”.


Portaria nº 13 de 20 de janeiro de 2025

“Equipe de apoio processos licitatórios”.


Portaria nº 14 de 20 de janeiro de 2025

“Nomeação de Membros do Fundo Social 2025 a 2027”.


Portaria nº 15 de 21 de janeiro de 2025

“Licença Prêmio Cristiane Rocha Moraes”.


Portaria nº 16 de 21 de janeiro de 2025

“Licença Prêmio Josiani Aparecida Peres”.


Portaria nº 17 de 22 de janeiro de 2025

“Nomeia Membro Substituto para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE”.


Portaria nº 18 de 24 de janeiro de 2025

“Licença Prêmio Flavio Lucas Martins”.


Portaria nº 19 de 27 de janeiro de 2025

“Designação do chefe do departamento jurídico da prefeitura”.


Portaria nº 20 de 31 de janeiro de 2025

“Exoneração Cargo em Comissão Assessor de Eventos Artísticos e Culturais Nelson B. Dourado”.


▶️ Fevereiro

Portaria nº 21 de 03 de fevereiro de 2025

“Afastamento sem Vencimentos Islana Soares”.


Portaria nº 22 de 03 de fevereiro de 2025

“Equipe Responsável Vigilância Sanitária”.


Portaria nº 23 de 07 de fevereiro de 2025

“Licença Prêmio Ana Rita Ribeiro Alexandre Lima”.


Portaria nº 24 de 07 de fevereiro de 2025

“Licença Prêmio Andreia Cristina Bovoni”.


Portaria nº 25 de 14 de fevereiro de 2025

“Licença Prêmio Tania de Carvalho”.


Portaria nº 26 de 14 de fevereiro de 2025

“Gestora Técnica e Responsável Tecnico - Rejane Perpetuo Miola Mialichi e Thiago Botelho”.


Portaria nº 27 de 19 de fevereiro de 2025

“Licença Prêmio Marieli Aparecida Messias Moreira”.


Portaria nº 28 de 25 de fevereiro de 2025

“Licença Prêmio Flávio Lucas Martins”.


Portaria nº 29 de 25 de fevereiro de 2025

“Licença Prêmio Marcia Perpetua Varolo”.


Portaria nº 30 de 25 de fevereiro de 2025

“Licença Prêmio Thiago Botelho”.


Portaria nº 31 de 28 de fevereiro de 2025

“Licença Prêmio Marilei Prado Ortega”.


Portaria nº 32 de 28 de fevereiro de 2025

“Comissão de Avaliação de Área Rural para Desapropriação Miguela”.


▶️ Março

Portaria nº 33 de 17 de março de 2025

“Licença Prêmio Roseli Perpetua Bardela Quintino”.


Portaria nº 34 de 26 de março de 2025

“Vancancia de Cargo Falecimento - Gonçalves Castro Filho”.


Portaria nº 35 de 31 de março de 2025

“Nomeia Fabio Donizete da Silva Gestor de Assistência Social”.


▶️ Abril

Portaria nº 36 de 01 de abril de 2025

“Nomeação Assessor de Serviços Gerais - Vania Cristina Freitas”.


Portaria nº 37 de 01 de abril de 2025

“Designa Lucimar Melo da Silva Agente Vetores”.


Portaria nº 38 de 10 de abril de 2025

“Licença Prêmio Vanderlei Paleuco”.


Portaria nº 39 de 15 de abril de 2025

“Thiago Botelho Interlocutor do Ministério do Turismo”.


Portaria nº 40 de 28 de abril de 2025

“Licença Premio Keli Cristiane Nicola”.


Portaria nº 41 de 02 de abril de 2025

“Nomeação Assessor de Serviços Gerais - Aparecida Clealta Machado Leão."


▶️ Maio

Portaria nº 42 de 08 de maio de 2025

“Nomeação de Membros para Conselho CMDCA”.


Portaria nº 43 de 08 de maio de 2025

“Licença Prêmio Vanderlei Paleuco”.


Portaria nº 44 de 08 de maio de 2025

“Licença Prêmio Vilson Soares".


Portaria nº 45 de 08 de maio de 2025

“Licença Prêmio Maira Barboza da Silva Lima”.


Portaria nº 46 de 13 de maio de 2025

“Licença Prêmio Andreia Castro da Cruz Silva”.


Portaria nº 47 de 02 de maio de 2025

“Fabio Leandro Sanches - Gestor Escolar”.


Portaria nº 48 de 02 de maio de 2025

“Nomeação Coordenador de Gestão Pedagógica - Ana Rita Ribeiro Alexandre”.


Portaria nº 49 de 02 de maio de 2025

“Nomeação Coordenador de Gestão Pedagógica - Simone Aparecida Claro de Souza”.


Portaria nº 50 de 26 de maio de 2025

“Designa Lucimar Melo da Silva Agente Vetores”.


Portaria nº 51 de 29 de maio de 2025

“Licença Prêmio Josiane Eucleier Berta Crepaldi”.


Portaria nº 52 de 29 de maio de 2025

“Licença Prêmio Lucimar Melo da Silva”.


Portaria nº 53 de 29 de maio de 2025

“Licença Prêmio Elisandra Perpetua Messias Venancio”.


Portaria nº 54 de 30 de maio de 2025

“Licença sem Vencimentos Cristine Rocha Moraes”.


▶️ Junho

Portaria nº 55 de 02 de junho de 2025

“Nomeação Coordenador de Gestão de Cursos Extracurriculares - Luciana Fabiano de Matos Francisco”.


Portaria nº 56 de 02 de junho de 2025

“Revoga Gratificação de função - Luciana Fabiano de Matos Francisco”.


Portaria nº 57 de 09 de junho de 2025

“Alteração da Portaria Gratificação Evandro Marcos Lima”.


Portaria nº 58 de 11 de junho de 2025

“Designação de função Evandro Marcos Lima”.


Portaria nº 58 de 11 de junho de 2025

“Licença Prêmio Eder Rogério Claros”.


Portaria nº 59 de 11 de junho de 2025

“Licença Prêmio Alice Pavan”.


Portaria nº 60 de 11 de junho de 2025

“Licença Prêmio Silvania Perpetua Marostega”.


Portaria nº 61 de 11 de junho de 2025

“Licença Prêmio João Batista Crispim”.


Portaria nº 62 de 18 de junho de 2025

“Licença Prêmio Inês de Fatima Amaro”.


Portaria nº 63 de 18 de junho de 2025

“Licença Prêmio Liliane Aparecida Bonilha Hortolan”.


Portaria nº 64 de 18 de junho de 2025

“Comissão Avaliação Lei Aldir Blanc”.


Portaria nº 65 de 23 de junho de 2025

“Licença Prêmio Elisangela Regina Rodriguês da Silva”.


Portaria nº 66 de 23 de junho de 2025

“Licença Prêmio Shirley Soares Batista de Souza”.


Portaria nº 67 de 23 de junho de 2025

“Licença Prêmio Thiago Botelho”.


Portaria nº 68 de 23 de junho de 2025

“Licença Prêmio Aline Fernanda Spera”.


Portaria nº 69 de 24 de junho de 2025

“Licença Prêmio Roseli Perpetua Bardela Quintino”.


Portaria nº 70 de 24 de junho de 2025

“Comissão Viva leite”.


Portaria nº 71 de 25 de junho de 2025

“Responsável Programa Viva Leite Funções Conexas - Elaine Cristina Lujan Pessi”.


Portaria nº 72 de 27 de junho de 2025

“- Licença Prêmio David Antonio Preccaro”.


Portaria nº 73 de 30 de junho de 2025

“Licença Prêmio Dejanira Bardella Hortolan”.


▶️ Julho

Portaria nº 74 de 01 de julho de 2025

“Exoneração do Antonio Donizeti dos Santos”.


Portaria nº 75 de 01 de julho de 2025

“Gratificação de Chefia Silvania Perpétua Marostega”.


Portaria nº 76 de 01 de julho de 2025

“Conselho Municipal de Saúde 2025 a 2027”.


Portaria nº 77 de 08 de julho de 2025

“Licença Prêmio Rejane Perpetuo Miola Mialichi.


Portaria nº 78 de 11 de julho de 2025

“Licença Prêmio Marcos Antonio Dermonde”.


Portaria nº 79 de 14 de julho de 2025

“Licença Prêmio Andreia Castro da Cruz Silva”.


Portaria nº 80 de 17 de julho de 2025

“Licença Prêmio Jose Luis Franceschini”.


Portaria nº 81 de 24 de julho de 2025

“Licença Prêmio Debora Cristina de Castro Marcondes”.


Portaria nº 82 de 24 de julho de 2025

“Licença Prêmio Carlos Augusto Fenerich”.


Portaria nº 83 de 25 de julho de 2025

“Membros Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)”.


Portaria nº 84 de 31 de julho de 2025

“Licença Prêmio Josiani Prescila Lujan Callegari”.


Portaria nº 85 de 31 de julho de 2025

“Exoneração da Dejanira Bardella Hortolan”.


Portaria nº 86 de 31 de julho de 2025

“Substituição - Eneida Subs. Fabio Leandro - Gestor Escolar”.


Portaria nº 87 de 31 de julho de 2025

“Equipe Responsável Vigilância Sanitária”.


▶️ Agosto

Portaria nº 88 de 11 de agosto de 2025

“Licença Prêmio Barbara de Paiva Bruno Rocha”.


Portaria nº 89 de 11 de agosto de 2025

“Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Funções Conexas”.


Portaria nº 90 de 14 de agosto de 2025

“Licença Prêmio Ana Rita Ribeiro Alexandre Lima”.


Portaria nº 91 de 14 de agosto de 2025

“Licença Prêmio Graziela Juliana Rocha”.


Portaria nº 92 de 14 de agosto de 2025

“Licença Prêmio Josimar Antonio Paliuco”.


Portaria nº 93 de 14 de agosto de 2025

“Nomeia Membros Comissão de Avaliação de Imóveis”.


Portaria nº 94 de 14 de agosto de 2025

“Gratificação de Função Patrícia Aparecida Marostega”.


Portaria nº 95 de 22 de agosto de 2025

“Licença Prêmio David Antonio Preccaro”.


Portaria nº 96 de 25 de agosto de 2025

“Licença Prêmio Rejane Perpetuo Miola Mialichi”.


▶️ Setembro

Portaria nº 97 de 01 de setembro de 2025

“Exoneração Aposentadoria da Rosimeire Aparecida Spera”.


Portaria nº 98 de 01 de setembro de 2025

“Revoga a Portaria nº 50/2025 - Lucimar”.


Portaria nº 99 de 02 de setembro de 2025

“Licença Prêmio Donizete de Paula Nunes”.


Portaria nº 100 de 17 de setembro de 2025

“Licença Prêmio José Luis Franceschini”.


Portaria nº 101 de 25 de setembro de 2025

“Licença Prêmio Marcos Antonio Dermonde”.


Portaria nº 102 de 25 de setembro de 2025

“Licença Prêmio Renata Cristiana Sandrini Turco”.


Portaria nº 103 de 25 de setembro de 2025

“Licença Prêmio Rejane Perpetuo Miola Mialichi”.


Portaria nº 104 de 30 de setembro de 2025

“Licença Prêmio Inês de Fatima Amaro”.


Portaria nº 105 de 01 de outubro de 2025

“Exoneração aposentadoria da Simira de Oliveira Pereira”.


▶️ Outubro

Portaria nº 106 de 03 de outubro de 2025

“Reintegração Funcionária Islana Soares”.


Portaria nº 107 de 06 de outubro de 2025

“Comissão de Elaboração do PMPI Embaúba”.


Portaria nº 108 de 17 de outubro de 2025

“Licença Prêmio Vanderlei Paleuco”.


Portaria nº 109 de 31 de outubro de 2025

“Exoneração Cargo em Comissão Assessor de Eventos Artísticos e Culturais Lourdes de Fátima de Oliveira”.


▶️ Novembro

Portaria nº 110 de 03 de novembro de 2025

“Licença Prêmio Inês de Fátima Amaro”.


Portaria nº 111 de 04 de novembro de 2025

“Exoneração Cargo em Comissão Assessor de Serviços Gerais Aparecida Clealbata Machado Leão”.


Portaria nº 112 de 05 de novembro de 2025

“Designa servidores públicos municipais para compor a Câmara Técnica do CODEVAR”.


Portaria nº 113 de 14 de novembro de 2025

“Licença Prêmio Eneida Regina Finoto”.


Portaria nº 114 de 26 de novembro de 2025

“Licença Prêmio Luciana Fabiano de Matos Francisco”.


Portaria nº 115 de 26 de novembro de 2025

“Licença Prêmio Josiane Eucleier Berta Crepaldi”.


Portaria nº 116 de 26 de novembro de 2025

“Licença Prêmio João Batista Crispim”.


Portaria nº 117 de 27 de novembro de 2025

“Licença Prêmio Keli Cristiane Nicola”.


▶️ Dezembro

Portaria nº 118 de 01 de dezembro de 2025

“Exoneração aposentadoria da Inês de Fatima Amaro”.


Portaria nº 119 de 04 de dezembro de 2025

“Licença Prêmio Fernanda Bertati”.


Portaria nº 120 de 04 de dezembro de 2025

“Licença Prêmio Vanderlei Paleuco”.


Portaria nº 121 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Secretaria Executivo do Gabinete do Prefeito e Responsável pelos Contratos CIEE - Bruna G Pavan dos Santos”.


Portaria nº 122 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Andreia Cristina Bovoni”.


Portaria nº 123 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Fiscal de Contratos Processo Licitatórios e Encarregado Segurança do Trabalho - Edmilson Maria”.


Portaria nº 124 de 04 de dezembro de 2025

“Chefia João Lazaro Soares da Costa”.


Portaria nº 125 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função João Lazaro Soares da Costa”.


Portaria nº 126 de 04 de dezembro de 2025/span>

“Designação de função Claudemir Roberto Astolfi”.


Portaria nº 127 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Auxiliar de Serviços Departamento de Licitação - Claudine de Castro”.


Portaria nº 128 de 04 de dezembro de 2025

“Chefia Donizete de Paula Nunes”.


Portaria nº 129 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Carla Micheli de Oliveira - RT”.


Portaria nº 130 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Evandro Marcos Lima”.


Portaria nº 131 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função José Renato Inocente”.


Portaria nº 132 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função José Roberto Barbeiro”.


Portaria nº 133 de 04 de dezembro de 2025

“Chefia Departamento Jurídico Sérgio Donizeti Bertate”.


Portaria nº 134 de 04 de dezembro de 2025

“Chefia Motorista Educação - Paulo Donizete Nicola”.


Portaria nº 135 de 04 de dezembro de 2025

“Chefia Motorista Saúde - David Antônio Preccaro”.


Portaria nº 136 de 04 de dezembro de 2025

“Chefia Rodrigo Soares”.


Portaria nº 137 de 04 de dezembro de 2025

“Chefia Silvania Perpetua Marostega”.


Portaria nº 138 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Tania de Carvalho”.


Portaria nº 139 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Responsável Técnico setor Fisioterapia Tiago Betiol”.


Portaria nº 140 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Auxiliar de Serviços de Transito Veralice da Silva”.


Portaria nº 141 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Celia Bortolodi Peres”.


Portaria nº 142 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Eder Rogério Claros”.


Portaria nº 143 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Gestor de Contratos Referente aos Processos Licitatórios Fernanda Bertati”.


Portaria nº 144 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Gestor de Convênios e Gestor Cultural Marcos Renato Berto”.


Portaria nº 145 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Interlocutor do Ministério do Turismo Thiago Botelho”.


Portaria nº 146 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função José Renato Melo da Silva”.


Portaria nº 147 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Liliane Hortolan”.


Portaria nº 148 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Marcio Rogério Crepaldi”.


Portaria nº 149 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Marineuza dos Santos Oliveira”.


Portaria nº 150 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Miriam Roberta Falque ESF”.


Portaria nº 151 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Patrícia Aparecida Marostega”.


Portaria nº 152 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Raimunda dos Santos”.


Portaria nº 153 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Responsável pela Contabilidade Rejane Perpetuo Miola Mialichi”.


Portaria nº 154 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Responsável pelos Serviços Administrativos do Departamento de Licitações Municipais Marcos Antonio Dermonde”.


Portaria nº 155 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Rogério Cleber Peres”.


Portaria nº 156 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Rosemeire Cardoso”.


Portaria nº 157 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Silvia Perpetua Vieira de Lima ESF”.


Portaria nº 158 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Tiago Henrique Barbosa Rosa ESF”.


Portaria nº 159 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de funções Elaine Cristina Lujan Pessi”.


Portaria nº 160 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Marilei Prado Ortega”.


Portaria nº 161 de 04 de dezembro de 2025

“Designação de função Josiane Eucleier Berta Crepaldi”.


Portaria nº 162 de 04 de dezembro de 2025

“Desiginação de função Responsável pelo ETE e ETA Mariana Martorell C. dos Santos”.


Portaria nº 163 de 09 de dezembro de 2025

“Licença Prêmio Flavio Lucas Martins”.


Portaria nº 164 de 09 de dezembro de 2025

“Licença Prêmio Adriana da Silva Peres”.


Portaria nº 165 de 15 de dezembro de 2025

“Licença Gestante Regime CLT - Janaina da Silva Lobo Pavan”.


Portaria nº 166 de 15 de dezembro de 2025

“Licença Prêmio Mirian Roberta Falque Fernandes”.


Portaria nº 167 de 19 de dezembro 2025

“Licença Prêmio Roseli Perpetua Bardela Quintino”.


Portaria nº 168 de 30 de dezembro de 2025

“Licença Prêmio David Antonio Preccaro”.


▶️ Janeiro

Portaria nº 01 de 05 de janeiro de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 02 de 08 de janeiro de 2024

“DA EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRAS QUE COMPÕEM O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 03 de 10 de janeiro de 2024

“DA NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS (AS) PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 04 de 12 de janeiro de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 05 de 17 de janeiro de 2024

“DESIGNA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria n.º 06 de 18 de janeiro de 2024

“NDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 07 de 19 de janeiro de 2024

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 08 de 22 de janeiro de 2024

“CONCEDE LICENÇA GESTANTE A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL”.


Portaria nº 09 de 24 de janeiro de 2024

“REVOGA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 136 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 10 de 29 de janeiro de 2024

“Faz a Designação do Agente de Contratação Referente aos Processos Licitatórios, conforme o disposto no Decreto nº 2409, de 29 de janeiro de 2024 que regulamenta o § 3º do art.8º da Lei nº 14.133/2021”.


Portaria nº 11 de 29 de janeiro de 2024

“Faz a Designação da Equipe de Apoio Referente aos Processos Licitatórios, conforme o disposto no Decreto nº 2409, de 29 de janeiro de 2024 que regulamenta o § 3º do art.8º da Lei nº 14.133/2021”.


Portaria nº 12 de 29 de janeiro de 2024

“Faz a Designação do Gestor de Contratos Referente aos Processos Licitatórios, conforme o disposto no Decreto nº 2409, de 29 de janeiro de 2024 que regulamenta o § 3º do art.8º da Lei nº 14.133/2021”.


Portaria nº 13 de 29 de janeiro de 2024

“Faz a Designação do Fiscal de Contratos Referente aos Processos Licitatórios, conforme o disposto no Decreto nº 2409, de 29 de janeiro de 2024 que regulamenta o § 3º do art.8º da Lei nº 14.133/2021”.


Portaria nº 14 de 29 de janeiro de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 15 de 29 de janeiro 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 16 de 29 de janeiro de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 17 de 29 de janeiro de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 18 de 31 de janeiro de 2024

“REVOGA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 08 DE 12 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESPECÍFICA”.


▶️ Fevereiro

Portaria nº 19 de 01 de fevereiro de 2024

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 20 de 06 de fevereiro de 2024

“DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 21 de 16 de fevereiro de 2024

“CONCEDE EXONERAÇÃO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria n.º 22 de 19 de fevereiro de 2.024

“INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO”.


Portaria n.º 23 de 22 de fevereiro de 2024

“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 24 de 22 de fevereiro de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 25 de 22 de fevereiro 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 26 de 22 de fevereiro de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 27 de 22 de fevereiro de 2024

“DA SUBSTITUIÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 28 de 26 de fevereiro de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 29 de 26 de fevereiro de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Março

Portaria nº 31 de 04 de março de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 32 de 04 de março de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 33 de 04 de março de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria n.º 34 de 05 de março de 2024

“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 36 de 07 de março de 2024

“NOMEIA MEMBROS TITULARES E SEUS SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA-SP”.


Portaria nº 37 de 11 de março de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 38 de 12 de março de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 39 de 12 de março de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 40 de 12 de março de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria n.º 41 de 18 de março de 2024

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Portaria nº 42 de 18 de março de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria n.º 43 de 22 de março de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 44 de 22 de março de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 45 de 22 de março de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 46 de 25 de março de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria n.º 47 de 25 de março de 2.024

“PRORROGA O PRAZO DO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA”.


▶️ Abril

Portaria nº 48 de 05 de abril de 2024

“REVOGA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 18 DE 21 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria n.º 49 de 09 de abril de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 50 de 11 de abril de 2024

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria n.º 51 de 06 de abril de 2024

“NOMEIA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRAS FUNÇÕES CONEXAS”.


Portaria nº 52 de 22 de abril de 2024

“DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA, SP”.


Portaria nº 53 de 25 de abril de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Maio

Portaria nº 54 de 06 de maio de 2024

“REVOGA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 20 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 55 de 06 de maio de 2024

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIOS – GMC E GESTOR MUNICIPAL DE CULTURA”.


Portaria nº 56 de 06 de maio de 2024

“EXONERA FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP, NOMEADA PARA CARGO EM COMISSÃO”.


Portaria nº 57 de 06 de maio de 2024

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 58 de 07 de maio de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 59 de 09 de maio de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 60 de 09 de maio de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 61 de 10 de maio de 2024

“REVOGA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 65 DE 01 DE JUNHO DE 2022”.


Portaria n.º 62 de 10 de maio de 2024

“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 63 de 10 de maio de 2024

“DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FUNÇÕES QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 64 de 17 de maio de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 65 de 27 de maio de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Junho

Portaria nº 66 de 03 de junho de 2024

“EXONERA FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP, NOMEADA PARA CARGO EM COMISSÃO”.


Portaria nº 67 de 03 de junho de 2024

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 68 de 03 de junho de 2024

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 69 de 03 de junho de 2024

“EXONERA FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP, NOMEADA PARA CARGO EM COMISSÃO”.


Portaria nº 70 de 03 de junho de 2024

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 71 de 06 de junho de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 72 de 06 de junho de 2024

“DESIGNA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 73 de 06 de junho de 2024

“REVOGA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 70 DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 74 de 07 de junho de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 75 de 11 de junho de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 76 de 17 de junho de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria n.º 77 de 25 de junho de 2024

“NOMEIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 21 DE 01 DE MARÇO DE 1993, MEMBRO PARA COMPOR O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP, EM SUBSTITUIÇÃO A MEMBRO DESTITUIDO”.


Portaria nº 78 de 25 de junho de 2024

“NOMEIA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 341 DE 03 DE SETEMBRO DE 1998, MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 79 de 25 de junho de 2024

“NOMEIA MEMBRA TITULAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 845 DE 22 DE JUNHO DE 2011 E ALTERAÇÕES, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA, SP - CMDCA”.


Portaria nº 80 de 25 de junho de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 81 de 25 de junho de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 82 de 25 de junho de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Julho

Portaria nº 83 de 01 de julho de 2024

“CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 84 de 01 de julho de 2024

“CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 85 de 03 de julho de 2024

“CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 86 de 03 de julho de 2024

“CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 87 de 03 de julho de 2024

“CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 88 de 03 de julho de 2024

“CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 89 de 03 de julho de 2024

“CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 90 de 03 de julho de 2024

“CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 91 de 10 de julho de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria n º 92 de 10 de julho de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 93 de 10 de julho de 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 94 de 23 de julho de 2024

“Licença Prêmio Vanderlei Donizete Venancio”.


Portaria nº 95 de 25 de julho de 2024

“Licença Prêmio Josiani Aparecida Peres”.


Portaria nº 96 de 25 de julho de 2024

“Licença Prêmio Liliane Aparecida Bonilha Hortolan”.


Portaria nº 97 de 25 de julho de 2024

“Licença Prêmio Sueli de Fátima Vieira Fiocchi”.


Portaria nº 98 de 29 de julho de 2024

“Comissão de Avaliação de Área Rural para Desapropriação Miguela”.


Portaria nº 99 de 31 de julho de 2024

“Afastamento Conselheiro Tutelar por 60 dias Ivan Ap Alves de Souza”.


▶️ Agosto

Portaria nº 100 de 01 de agosto de 2024

“Nomeação de Conselheiro Tutelar em Substituição”.


Portaria nº 101 de 01 de agosto de 2024

“Substituição - Eneida Subs. Fabio Leandro”.


Portaria nº 102 de 13 de agosto de 2024

“Licença Prêmio Marta Ribeiro Alexandre Sanches”.


Portaria nº 103 de 15 de agosto de 2024

“Licença Prêmio Josiani Prescila Lujan Callegari”.


Portaria nº 104 de 16 de agosto de 2024

“Licença Prêmio Sandra Valentina Brunele da Silva”.


Portaria nº 105 de 22 de agosto de 2024

“Licença Prêmio José Roberto Inocente”.


Portaria nº 106 de 29 de agosto de 2024

“Licença Prêmio Renata Cristiana Sandrini Turco”.


▶️ Setembro

Portaria nº 107 de 05 de setembro de 2024

“Licença Prêmio Elisandra Perpetua Messias Venâncio”.


Portaria nº 108 de 11 de setembro de 2024

“Licença Prêmio Rejane Perpetuo Miola Mialichi”.


Portaria nº 109 de 19 de setembro de 2024

“Licença Prêmio Adriana da Silva”.


Portaria nº 110 de 19 de setembro de 2024

“Licença Prêmio Carlos Augusto Fenerich”.


Portaria nº 111 de 25 de setembro de 2024

“Exonera Cargo Comissão Assessor de Eventos Artísticos e Culturais Monique Maiara Marangoni”.


Portaria nº 112 de 25 de setembro de 2024

“Revoga portaria de coordenador da defesa civil”.


Portaria nº 113 de 26 de setembro de 2024

“Licença Prêmio Celia de Fatima Bortolodi Peres”.


Portaria nº 114 de 30 de setembro de 2024

“Licença sem vencimentos Lucimara Gabriel dos Santos”.


▶️ Outubro

Portaria nº 115 de 08 de outubro de 2024

“Exonera Cargo comissão assessor de serviços gerais - Terezinha Domingos dos Santos”.


Portaria nº 116 de 09 de outubro de 2024

“Vancancia de Cargo - Maria Aparecida Fernandes Claros”.


Portaria nº 117 de 10 de outubro de 2024

“Nomeação Cargo Comissão Assessor de Eventos Artísticos e Culturais Luiz Ricardo Claros”.


Portaria nº 118 de 16 de outubro de 2024

“Licença Prêmio Marcia Perpetua Varolo”.


Portaria nº 119 de 18 de outubro de 2024

“Exoneração Conselheiro Tutelar Ivan Aparecido Alves de Souza”.


Portaria nº 120 de 21 de outubro de 2024

“Nomeação de membro do Conselho Tutelar Pedro Cotrin da Silva Junior”.


Portaria nº 121 de 31 de outubro de 2024

“Licença Prêmio Andreia Castro da Cruz Silva”.


Portaria nº 122 de 31 de outubro de 2024

“Licença Prêmio Roseli Perpetua Bardela Quintino”.


▶️ Novembro

Portaria nº 123 de 05 de novembro de 2024

“Licença Prêmio Rosimeire Aparecida Paliuco Alves”.


Portaria nº 124 de 05 de novembro de 2024

“Licença Prêmio Fernando de Carvalho”.


Portaria nº 125 de 05 de novembro de 2024

“Revoga Portaria de Licença Prêmio Rosei Perpetua Barddela Quintino”.


Portaria nº 126 de 07 de novembro de 2024

“Licença Prêmio Jose Roberto Barbeiro”.


Portaria nº 127 de 07 de novembro de 2024

“Licença Prêmio Valéria Aparecida Fenerich”.


Portaria nº 128 de 18 de novembro de 2024

“Licença Prêmio Eliza Nogueira dos Santos Paula”.


Portaria nº 129 de 19 de novembro de 2024

“Licença Prêmio Mirian Roberta Falque”.


Portaria nº 130 de 19 de novembro de 2024

“Licença Prêmio Luciana da Silva Pereira Ferro”.


Portaria nº 131 de 19 de novembro de 2024

“Licença Prêmio Silvia Helena Nicola Spera.


Portaria nº 132 de 19 de novembro de 2024

“Licença Prêmio Rogério Fagundes Bruneli”.


Portaria nº 133 de 19 de novembro de 2024

“Licença Prêmio Aguinaldo dos Reis”.


Portaria nº 134 de 19 de novembro 2024

“Licença Prêmio Devirso Miguel de Deus”.


Portaria nº 135 de 22 de novembro de 2024

“Licença Prêmio Vilson Soares”.


Portaria nº 136 de 27 de novembro de 2024

“Licença Prêmio Inês de Fátima Amaro”.


Portaria nº 137 de 27 de novembro de 2024

“Licença Prêmio Tânia de Carvalho”.


▶️ Dezembro

Portaria nº 138 de 09 de dezembro de 2024

“Licença Prêmio Evandro Marcos Lima”.


Portaria nº 139 de 09 de dezembro de 2024

“Processo Seletivo 01/2024 Educação”.


Portaria nº 140 de 12 de dezembro de 2024

“Licença Prêmio Josiani Prescila Lujan Callegari”.


Portaria nº 141 de 27 de dezembro de 2024

“Licença Prêmio Marta Ribeiro Alexandre Sanches”.


▶️ Janeiro

Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2023

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 02 de 02 de janeiro de 2023

“REVOGA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 66 DE 01 DE JUNHO DE 2022, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 03 de 02 de janeiro de 2023

“DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FUNÇÕES QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 04 de 04 de janeiro de 2023

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA, SP”.


Portaria nº 05 de 10 de janeiro de 2023

“EDESIGNA EQUIPE DE APOIO, PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE DE PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Portaria nº 06 de 10 de janeiro de 2023

“NOMEIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 21 DE 01 DE MARÇO DE 1993 E ALTERAÇÕES, PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 07 de 12 de janeiro de 2023

“DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 08 de 12 de janeiro de 2023

“DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 09 de 16 de janeiro de 2023

“CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 10 de 16 de janeiro de 2023

“Designa Agente de Contratação e a Equipe de Apoio Referente aos Processos Licitatórios Realizados pela Lei nº 14.133/2021”.


Portaria nº 11 de 17 de janeiro de 2023

“CONCEDE LICENÇA GESTANTE A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL”.


Portaria nº 12 de 23 de janeiro de 2023

“CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 13 de 27 de janeiro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 14 de 27 de janeiro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 15 de 30 de janeiro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 16 de 31 de janeiro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 17 de 31 de janeiro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Fevereiro

Portaria nº 18 de 01 de fevereiro de 2023

“DESIGNA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 19 de 01 de fevereiro de 2023

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 20 de 01 de fevereiro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 21 de 06 de fevereiro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 22 de 06 de fevereiro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 23 de 06 de fevereiro de 2023

“DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 24 de 16 de fevereiro de 2023

“EXONERA FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP, NOMEADO PARA CARGO EM COMISSÃO”.


Portaria nº 25 de 27 de fevereiro de 2023

“CONCEDE EXONERAÇÃO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 26 de 27 de fevereiro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 28 de 28 de fevereiro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 29 de 28 de fevereiro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 30 de 28 de fevereiro de 2023

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 31 de 28 de fevereiro de 2023

“CONCEDE LICENÇA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP, QUE ESPECÍFICA”.


▶️ Março

Portaria nº 32 de 03 de março de 2023

“DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 33 de 13 de março de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 34 de 14 de março de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 35 de 16 de março de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 36 de 16 de março de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 37 de 21 de março de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 38 de 23 de março de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 39 de 31 de março de 2023

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA”.


▶️ Abril

Portaria nº 40 de 05 de abril de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 41 de 06 de abril de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 42 de 06 de abril de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 43 de 11 de abril de 2023

“DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 44 de 11 de abril de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 45 de 12 de abril de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 46 de 20 de abril de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 47 de 24 de abril de 2023

“DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 48 de 28 de abril de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 49 de 28 de abril de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Maio

Portaria nº 50 de 04 de maio de 2023

“NOMEIA MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 702 DE 17 DE AGOSTO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB”.


Portaria nº 51 de 05 de maio de 2023

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA, SP - CMDCA”.


Portaria nº 52 de 05 de maio de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 53 de 08 de maio de 2023

“NOMEIA MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 903 DE 19 DE ABRIL DE 2013, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 54 de 10 de maio de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 55 de 19 de maio de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 56 de 19 de maio de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 57 de 22 de maio de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 58 de 26 de maio de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Junho

Portaria nº 59 de 01 de junho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 60 de 01 de junho de 2023

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA, SP”.


Portaria nº 61 de 07 de junho de 2023

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 62 de 15 de junho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 63 de 26 de junho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 64 de 26 de junho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 65 de 26 de junho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 66 de 30 de junho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Julho

Portaria nº 67 de 03 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 68 de 03 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 69 de 03 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 70 de 07 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 71 de 07 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 72 de 13 de julho de 2023

“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 73 de 13 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 74 de 17 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 75 de 18 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 76 de 18 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 77 de 18 de julho de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 78 de 21 de julho de 2023

“DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 79 de 25 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 80 de 25 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 81 de 25 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 82 de 26 de julho de 2023

“DA SUBSTITUIÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 83 de 31 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Agosto

Portaria nº 84 de 01 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 85 de 01 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 86 de 01 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 87 de 01 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 90 de 18 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 91 de 18 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 92 de 25 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 93 de 28 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 94 de 25 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 95 de 28 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Setembro

Portaria nº 96 de 11 de setembro de 2023

“DA SUBSTITUIÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 97 de 26 de setembro de 2023

“CONCEDE LICENÇA GESTANTE A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL”.


Portaria nº 98 de 26 de setembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 99 de 26 de setembro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


▶️ Outubro

Portaria nº 100 de 02 de outubro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 101 de 02 de outubro de 2023

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 102 de 09 de outubro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 103 de 11 de outubro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 104 de 11 de outubro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 105 de 11 de outubro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 106 de 11 de outubro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 107 de 16 de outubro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 108 de 16 de outubro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 109 de 16 de outubro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 110 de 16 de outubro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 111 de 16 de outubro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 112 de 17 de outubro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 113 de 19 de outubro de 2023

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 114 de 20 de outubro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 115 de 20 de outubro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 116 de 27 de outubro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Novembro

Portaria nº 117 de 06 de novembro de 2023

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 118 de 06 de novembro de 2023

“REVOGA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 119 de 06 de novembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 120 de 06 de novembro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 121 de 06 de novembro de 2023

“DESIGNA PREGOEIRO, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO E RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 122 de 06 de novembro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 123 de 06 de novembro de 2023

“NOMEIA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 341 DE 03 DE SETEMBRO DE 1998, MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 124 de 08 de novembro de 2023

“DESIGNA FUNIONÁRIO PÚBLICO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SEDE (SECRETARIA ESCOLAR DIGITAL), BEM COMO PELA ELABORAÇÃO DE BOLETINS E HISTÓRICOS ESCOLARES”.


Portaria nº 125 de 08 de novembro de 2023

“DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 126 de 10 de novembro de 2023

“FAZ DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO”.


Portaria nº 127 de 14 de novembro de 2023

“CRIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº195/22, DE 08/07/2022- LEI PAULO GUSTAVO”.


Portaria nº 128 de 24 de novembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 129 de 24 de novembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 130 de 24 de novembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 131 de 27 de novembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 132 de 28 de novembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 133 de 30 de novembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Dezembro

Portaria nº 134 de 04 de dezembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 135 de 13 de dezembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 136 de 19 de dezembro de 2023

“FAZ A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA”.


Portaria nº 137 de 19 de dezembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 138 de 20 de dezembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 139 de 20 de dezembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 140 de 26 de dezembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 141 de 26 de dezembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 142 de 28 de dezembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 143 de 28 de dezembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 145 de 28 de dezembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Janeiro

Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2022

“Faz a designação de funcionária pública, para exercer a função de responsável pelo Controle Interno do Município de Embaúba”


Portaria nº 02 de 03 de janeiro de 2022

“Exonera funcionária pública da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo em comissão”


Portaria nº 03 de 03 de janeiro de 2022

“Exonera funcionária pública da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo em comissão”


Portaria nº 04 de 03 de janeiro de 2022

“Exonera funcionária pública da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo em comissão”


Portaria nº 05 de 04 de janeiro de 2022

“Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura do Município de Embaúba, SP”


Portaria nº 06 de 04 de janeiro de 2022

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que especifica”


Portaria nº 07 de 04 de janeiro de 2022

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que específica”


Portaria nº 08 de 04 de janeiro de 2022

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que específica”


Portaria nº 09 de 04 de janeiro de 2022

“Designa equipe de apoio, para Processos Licitatórios na Modalidade de Pregões Eletrônicos, da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP e dá outras providências”


Portaria nº 10 de 05 de janeiro de 2022

“Revoga portaria do Executivo Municipal nº 14 de 04 de janeiro de 2021, que específica”


Portaria nº 11 de 06 de janeiro de 2022

“Designa equipe responsável pelo Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Embaúba/SP”


Portaria nº 12 de 11 de janeiro de 2022

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 13 de 13 de janeiro de 2022

“Faz a designação de funcionaria Publica, para exercer a função de técnica de enfermagem na Unidade Básica de Saúde do Município de Embaúba”


Portaria nº 14 de 17 de janeiro de 2022

“Da instituição de Gratificação de chefia”


Portaria nº 15 de 17 de janeiro de 2022

“Da alteração das Portarias do Executivo Municipal que especifica”


Portaria nº 16 de 17 de janeiro de 2022

“Designa funcionário publico municipal para exercício de chefia, que especifica”


Portaria nº 17 de 17 de janeiro de 2022

“Designa funcionário público municipal para exercício de chefia, que especifica”


Portaria nº 18 de 21 de janeiro de 2022

“Nomeia o funcionário Publico que especifica para exercer a função de Gestor Municipal de Assistência Social e outras funções conexas”


Portaria nº 19 de 21 de janeiro de 2022

“Dispões sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 20 de 21 de janeiro de 2022

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica que especifica que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal”


Portaria nº 21 de 21 de janeiro de 2022

“Designa funcionário Público Municipal para exercício de chefia, que especifica”


Portaria nº 22 de 25 de janeiro de 2022

“Dispõe sobre designação de Gestora Técnica e Responsáveis Técnicos de Convênios”


Portaria nº 23 de 28 de janeiro de 2022

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 24 de 28 de janeiro de 2022

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 25 de 31 de janeiro de 2022

“Revoga Portarias do Executivo Municipal nº 75 de 01 de abril de 2016 e 122 de 25 de junho de 2021, que especifica”


Portaria nº 26 de 31 de janeiro de 2022

“REVOGA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 134 DE 28 DE JULHO DE 2021, QUE NOMEOU FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO”


▶️ Fevereiro

Portaria nº 27 de 01 de fevereiro de 2022

“DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”


Portaria nº 28 de 01 de fevereiro de 2022

“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”


Portaria nº 29 de 01 de fevereiro de 2022

“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE AUXILIAR DE JUNTO A SEÇÃO DE TRÂNSITO DE EMBAÚBA/SP, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 30 de 01 de fevereiro de 2022

“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA ETE E ETA DO MUNICIPIO DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 31 de 02 de fevereiro de 2022

“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 32 de 02 de fevereiro de 2022

“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 33 de 07 de fevereiro de 2022

“NOMEIA MEMBROS TITULARES E SEUS SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA-SP”.


Portaria nº 34 de 10 de fevereiro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 35 de 21 de fevereiro de 2022

“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 36 de 24 de fevereiro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 37 de 24 de fevereiro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 38 de 24 de fevereiro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Março

Portaria nº 39 de 07 de março de 2022

“NOMEIA MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 973 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)”.


Portaria nº 40 de 11 de março de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 41 de 11 de março de 2022

“DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 42 de 11 de março de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 43 de 11 de março de 2022

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 44 de 15 de março de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 45 de 18 de março de 2022

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Portaria nº 46 de 18 de março de 2022

“DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FUNÇÕES QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 47 de 22 de março de 2022

“DESIGNA FUNIONÁRIO PÚBLICO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO SETRUS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE EMBAÚBA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA”.


Portaria nº 48 de 24 de março de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 49 de 31 de março de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Abril

Portaria nº 50 de 04 de abril de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 51 de 05 de abril de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 52 de 11 de abril de 2022

“CONCEDE EXONERAÇÃO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 53 de 18 de abril de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 54 de 26 de abril de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Maio

Portaria nº 55 de 02 de maio de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 56 de 03 de maio de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 57 de 05 de maio de 2022

“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 58 de 10 de maio de 2022

“FAZ A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO ESPECIAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2216, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, COM A NOVA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2289, DE 09 DE MAIO DE 2022”.


Portaria nº 59 de 11 de maio de 2022

“EXONERA FUNCIONÁRIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP, NOMEADA PARA CARGO EM COMISSÃO”.


Portaria nº 60 de 16 de maio de 2022

“RATIFICA A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, COM BASE NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.”


Portaria nº 61 de 19 de maio de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 62 de 30 de maio de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 63 de 30 de maio de 2022

“CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP, QUE ESPECÍFICA”.


▶️ Junho

Portaria nº 64 de 01 de junho de 2022

“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 65 de 01 de junho de 2022

“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 66 de 01 de junho de 2022

“DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FUNÇÕES QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 67 de 06 de junho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 68 de 06 de junho de 2022

“DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 69 de 06 de junho de 2022

“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 70 de 13 de junho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 71 de 15 de junho de 2022

“RATIFICA A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, COM BASE NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.”


Portaria nº 72 de 20 de junho de 2022

“NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR E DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR EM RELAÇÃO AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 73 de 20 de junho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 74 de 27 de junho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 75 de 28 de junho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Julho

Portaria nº 75 de 28 de julho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 76 de 01 de julho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 77 de 01 de julho de 2022

“DESIGNA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 78 de 06 de julho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 79 de 06 de julho de 2022

“Designa Agente de Contratação e a Equipe de Apoio Referente aos Processos Licitatórios Realizados pela Lei nº 14.133/2021”.


Portaria nº 80 de 19 de julho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 81 de 21 de julho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 82 de 21 de julho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 83 de 22 de julho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 84 de 22 de julho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 85 de 27 de julho de 2022

“DA SUBSTITUIÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 86 de 27 de julho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 87 de 29 de julho de 2022

“DA SUBSTITUIÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP”.


▶️ Agosto

Portaria nº 88 de 01 de agosto de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 89 de 01 de agosto de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 90 de 01 de agosto de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 91 de 01 de agosto de 2022

“DA INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA”.


Portaria nº 92 de 08 de agosto de 2022

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 93 de 10 de agosto de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 94 de 10 de agosto de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 95 de 10 de agosto de 2022

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 96 de 11 de agosto de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 97 de 18 de agosto de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 98 de 25 de agosto de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 99 de 25 de agosto de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Setembro

Portaria nº 100 de 02 de setembro de 2022

“RATIFICA A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, COM BASE NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.


Portaria nº 101 de 13 de setembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 102 de 22 de setembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 103 de 22 de setembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Outubro

Portaria nº 104 de 06 de outubro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 105 de 06 de outubro de 2022

“DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 106 de 27 de outubro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 107 de 31 de outubro de 2022

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.


▶️ Novembro

Portaria nº 108 de 04 de novembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 109 de 07 de novembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 110 de 09 de novembro de 2022

“RATIFICA A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, COM BASE NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.


Portaria nº 111 de 10 de novembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 112 de 10 de novembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 113 de 18 de novembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 114 de 18 de novembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 115 de 18 de novembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 116 de 23 de novembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 117 de 29 de novembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Dezembro

Portaria nº 118 de 12 de dezembro de 2022

“EXONERA FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP, NOMEADA PARA CARGO EM COMISSÃO”.


Portaria nº 119 de 15 de dezembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍODO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 120 de 16 de dezembro de 2022

“RATIFICA A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, COM BASE NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.


Portaria nº 121 de 16 de dezembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 122 de 16 de dezembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 123 de 16 de dezembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 124 de 23 de dezembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 125 de 23 de dezembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 126 de 26 de dezembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Janeiro

Portaria nº 01 de 04 de janeiro de 2021

“Revoga Portarias do executivo municipal nºs 01 e 02 de 02 de janeiro de 2017, que específica.”


Portaria nº 02 de 04 de janeiro de 2021

“Concede afastamento a funcionaria publica municipal que especifica”.


Portaria nº 03 de 04 de janeiro de 2021

“Exonera funcionaria publica da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo em comissão”.


Portaria nº 04 de 04 de janeiro de 2021

“Exonera funcionaria publica da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo em comissão”.


Portaria nº 05 de 04 de janeiro de 2021

“Exonera funcionário publico da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeado para cargo em comissão”.


Portaria nº 06 de 04 de janeiro de 2021

“Exonera funcionaria publica da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo em comissão”.


Portaria nº 07 de 04 de janeiro de 2021

“Exonera funcionário publico da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeado para cargo em comissão”.


Portaria nº 08 de 04 de janeiro de 2021

“Exonera funcionário publico da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeado para cargo em comissão.”


Portaria nº 09 de 04 de janeiro de 2021

“Exonera funcionaria publica da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo em comissão”.


Portaria nº 10 de 04 de janeiro de 2021

“Exonera funcionaria publica da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo em comissão”.


Portaria nº 11 de 04 de janeiro de 2021

““Exonera funcionário publico da Prefeitura municipal de Embaúba/SP, nomeado para cargo em comissão”.”


Portaria nº 12 de 04 de janeiro de 2021

“Exonera funcionário publico da prefeitura municipal de Embaúba/SP, nomeado para cargo em comissão”.


Portaria nº 13 de 04 de janeiro de 2021

“Revoga portarias do Executivo Municipal que concederam gratificações de função e chefia que especifica”


Portaria nº 14 de 04 de janeiro de 2021

“Nomeia Funcionaria Publica Municipal, como responsável pelo Controle Interno da Prefeitura do Município de Embaúba/SP, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”.


Portaria nº 15 de 04 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre designação de servidores do quadro de funcionários municipais para exercer as funções inerentes aos cargos junto ao Banco do Brasil”.


Portaria nº 16 de 04 de janeiro de 2021

“Nomeia, nos termos da Lei Municipal nº 21 de 01 de março de 1993, a Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Embaúba/SP”


Portaria nº 17 de 04 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionário publico municipal, que especifica”


Portaria nº 18 de 04 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária publica municipal, que especifica”


Portaria nº 19 de 04 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária publica municipal, que especifica”


Portaria nº 20 de 04 de janeiro de 2021

“Designa Funcionaria Publica Municipal, como responsável pelo setor de Saúde Municipal, que especifica”


Portaria nº 21 de 04 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária publica municipal, que especifica”


Portaria nº 22 de 04 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionário publico municipal, que especifica”


Portaria nº 23 de 04 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária publica municipal, que especifica”


Portaria nº 24 de 04 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária publica municipal, que especifica”


Portaria nº 25 de 04 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária publica municipal, que especifica”


Portaria nº 26 de 04 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionário publico municipal, que especifica”


Portaria nº 27 de 04 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária publica municipal, que especifica”


Portaria nº 28 de 04 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura do Município de Embaúba, SP”


Portaria nº 29 de 04 de janeiro de 2021

“Designa equipe responsável pelo o Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Embaúba/SP”


Portaria nº 30 de 04 de janeiro de 2021

“Designa Pregoeiro, para atuar em Licitações na Modalidade de Pregão no Âmbito da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP e da outras Providências”


Portaria nº 31 de 04 de janeiro de 2021

“Nomeia responsável pelos serviços administrativos do Departamento de Licitações Municipais”


Portaria nº 32 de 04 de janeiro de 2021

“Designa funcionário público municipal para exercer a função de auxiliar de serviços administrativos do Departamento de Licitações Municipal, que especifica”


Portaria nº 33 de 04 de janeiro de 2021

““Da substituição de funcionário público da Prefeitura do Município de Embaúba, SP”


Portaria nº 34 de 04 de janeiro de 2021

“Designa Funcionário publico municipal para o exercício de função, que especifica”


Portaria nº 35 de 04 de janeiro de 2021

“Da designação de servidora Publica Municipal para o exercício de função, que especifica”


Portaria nº 36 de 08 de janeiro de 2021

“Nomeia nos termos da Lei Municipal nº 21 de março de 1993 e alterações, Presidente e membros para comporem o Conselho do Fundo Social de Solidariedade do Município de Embaúba/SP”


Portaria nº 37 de 11 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença premio”


Portaria nº 38 de 11 de janeiro de 2021

“Da Nomeação de conselheiro para comporem o Conselho Tutelar do Município de Embaúba/SP”


Portaria nº 39 de 13 de janeiro de 2021.

“Designa funcionário publico municipal para exercício de função, que especifica”


Portaria nº 40 de 13 de janeiro de 2021

“Da nomeação de conselheira para compor o Conselho Tutelar do Município de Embaúba/SP, em substituição”


Portaria nº 41 de 14 de janeiro de 2021

“Determina reintegração de funcionário publico municipal, que especifica”


Portaria nº 42 de 18 de janeiro de 2021

“Nomeia responsável pela chefia dos serviços de motoristas e veículos dos setores de Educação”


Portaria nº 43 de 18 de janeiro de 2021

“Nomeia coordenador dos serviços da Guarda Municipal”


Portaria nº 44 de 18 de janeiro de 2021

“Designa servidor publico municipal para funções que especifica”


Portaria nº 45 de18 de janeiro de 2021

“Designa funcionária publica municipal para exercício de função, que especifica”


Portaria nº 46 de 18 de janeiro de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal”


Portaria nº 47 de 18 de janeiro de 2021

“Nomeia interlocutor e suplentes de interlocutores do programa município VerdeAzul de Embaúba/SP”


Portaria nº 48 de 18 de janeiro de 2021

“Designa funcionaria publica, para exercer a função de contactar pacientes que tem consultas medicas com especialistas ou exames de alta complexidade em outras cidades”


Portaria nº 49 de 19 de janeiro de 2021

“Nomeia gestor e agente municipal, que especifica”


Portaria nº 50 de 20 de janeiro de 2021

“Nomeia Membro para comporem o Conselho de Alimentação Escolar-CAE, do Município de Embaúba/SP, em Substituição”


Portaria nº 51 de 25 de janeiro de 2021

“Revoga portaria do executivo municipal nº 48 de 18 de janeiro de 2021, que especifica”


Portaria nº 52 de 25 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença premio”


Portaria nº 53 de 25 de janeiro de 2021

“Exonera funcionário publico municipal, que especifica”


▶️ Fevereiro

Portaria nº 54 de 01 de fevereiro de 2021

“Ratificação a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publico que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal”


Portaria nº 55 de 01de fevereiro de 2021

“Designa funcionaria publica, para exercer a função de contatar pacientes que tem consultas medicas com especialistas ou exames de alta complexidade em outras cidades”.


Portaria nº 56 de 01 de fevereiro de 2021

“Da nomeação a servidora publica municipal em substituição, que especifica”


Portaria nº 57 de 01 de fevereiro de 2021

“Designa funcionaria publica municipal para exercício de função que especifica”


Portaria nº 58 de 01 de fevereiro de 2021

“Designa funcionaria publica municipal para exercício de função que especifica”


Portaria nº 59 de 02 de fevereiro de 2021

“Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que especifica”


Portaria nº 60 de 02 de fevereiro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença premio”


Portaria nº 61 de 08 de fevereiro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença premio”


Portaria nº 62 de 08 de fevereiro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença premio”


Portaria nº 63 de 08 de fevereiro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença premio”


Portaria nº 64 de 15 de fevereiro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença premio”


Portaria nº 65 de 17 de fevereiro de 2021

“Determina reintegração de funcionária pública municipal, que especifica”


Portaria nº 66 de 17 de fevereiro de 2021

“Dispõe sobre a correção do artigo 1º da Portaria nº 41 de 14 de janeiro de 2021”


Portaria nº 67 de 19 de fevereiro de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”


Portaria nº 68 de 19 de fevereiro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 69 de 22 de fevereiro de 2021

“Nomeia interlocutor e suplentes de interlocutor do Programa Município VerdeAzul de Embaúba/SP”


Portaria nº 70 de 26 de fevereiro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


▶️ Março

Portaria nº 71 de 01 de março de 2021

“Dispõe sobre a nomeação em comissão de funcionária pública municipal que especifica”


Portaria nº 72 de 01 de março de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 73 de 01 de março de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 74 de 01 de março de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 75 de 01 de março de 2021

“Dispõe sobre a nomeação em comissão de funcionário público municipal que especifica”


Portaria nº 76 de 02 de março de 2021

“Da substituição de funcionário público municipal da Prefeitura do Município de Embaúba, SP”


Portaria nº 77 de 04 de março de 2021

“Designa equipe de apoio, para no Processo Licitatório nº 009/2021, Pregão Eletrônico nº 001/2021, da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP e dá outras providências”


Portaria nº 78 de 05 de março de 2021

“Determina reintegração de funcionária pública municipal, que especifica”


Portaria nº 79 de 08 de março de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que especifica”


Portaria nº 80 de 08 de março de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que especifica”


Portaria nº 81 de 08 de março de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que especifica”


Portaria nº 82 de 08 de março de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que especifica”


Portaria nº 83 de 08 de março de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que especifica”


Portaria nº 84 de 15 de março de 2021

“Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Embaúba/SP, e da outras providencias”


Portaria nº 85 de 15 de março de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença premio”


Portaria nº 86 de 15 de março de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença premio”


Portaria nº 87 de 16 de março de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença premio”


Portaria nº 88 de 17 de março de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença premio”


Portaria nº 89 de 17 de março de 2021

“Autoriza e determina a abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 e designa comissão”


Portaria nº 90 de 19 de março de 2021

“Dispõe sobre constituição de comissão de monitoramento e avaliação para monitorar e avaliar as parcerias com Organização da Sociedade Civil celebradas no âmbito do município”


Portaria nº 91 de 23 de março de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que, especifica com base no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal”


Portaria nº 92 de 23 de março de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que, especifica com base no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal”


Portaria nº 93 de 30 de março de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que, especifica com base no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal”


Portaria nº 94 de 30 de março de 2021

“Da substituição de funcionário publico da Prefeitura do Município de Embaúba/SP”


▶️ Abril

Portaria nº 95 de 05 de abril de 2021

“Designa equipe de apoio, para Processo Licitação nº 017/2021, Pregão Eletrônico nº 002/202, da prefeitura municipal de Embaúba/SP e dá outras providências”


Portaria nº 96 de 06 de abril de 2021

“Ratifica a Concessão de Promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal”


Portaria nº 97 de 08 de abril de 2021

“Concede licença ao Funcionário publico municipal da Prefeitura do Município de Embaúba/SP”


Portaria nº 98 de 26 de abril de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 99 de 26 de abril de 2021

“Nomeia membros titulares e seus respectivos suplentes, no termos da Lei Municipal nº 903 de 19 de abril de 2013, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Embaúba/SP”


Portaria nº 100 de 28 de abril de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 101 de 30 de abril de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 102 de 30 de abril de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


▶️ Maio

Portaria nº 103 de 05 de maio de 2021

“Dispõe sobre Nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que especifica”


Portaria nº 104 de 05 de maio de 2021

“Designa equipe de apoio, para Processos Licitatórios na modalidade de Pregões Eletrônicos, da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP e da outras providencias”


Portaria nº 105 de 07 de maio de 2021

“Dispõe sobre designação de gestor municipal de convênios e contratos - GMC”


Portaria nº 106 de 07 de maio de 2021

“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município e Embaúba/SP”


Portaria nº 107 de 10 de maio de 2021

“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município e Embaúba/SP – CMDCA”


Portaria nº 108 de 11 de maio de 2021

“Nomeia membros titulares e seus respectivos suplentes, nos termos da Lei Municipal nº 702 de 17 de agosto de 2007 e alteração posteriores, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB”


Portaria nº 109 de 14 de maio de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 110 de 14 de maio de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 111 de 20 de maio de 2021

“Fica instituída a Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convenio, no Projeto Estadual do Leite “Viva Leite” e da outras providencias”


Portaria nº 112 de 21 de maio de 2021

“Concede licença gestante a funcionária pública municipal”


Portaria nº 113 de 24 de maio de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”


Portaria nº 114 de 25 de maio de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


▶️ Junho

Portaria nº 115 de 01 de junho de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”


Portaria nº 116 de 01 de junho de 2021

“Exonera funcionaria publica da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo de comissão”


Portaria nº 117 de 09 de junho de 2021

“Nomeia membros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar- CAE do município de Embaúba/SP, em substituição”


Portaria nº 118 de 10 de junho de 2021

“Declara vacância de cargo público de provimento efetivo”


Portaria nº 119 de 22 de junho de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 120 de 22 de junho de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”


Portaria nº 121 de 25 de junho de 2021

“Exonera funcionaria publica da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo de comissão”


Portaria nº 122 de 25 de junho de 2021

“Designa funcionaria publica para exercer a função de auxiliar do departamento de compras do município de Embaúba/SP”


Portaria nº 123 de 28 de junho de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


▶️ Julho

Portaria nº 124 de 01 de julho de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionaria publica Municipal, que especifica”


Portaria nº 125 de 05 de julho de 2021

“Faz a designação de funcionaria publica, para exercer a função de Técnica de Enfermagem no centro de atendimento ao COVID-19 do Município de Embaúba”


Portaria nº 126 de 05 de julho de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 127 de 05 de julho de 2021

“Designa equipe responsável pelo serviço de Vigilância Sanitária do Município de Embaúba/SP”


Portaria nº 128 de 08 de julho de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 129 de 08 de julho de 2021

“Da substituição de funcionário publico da Prefeitura do Município de Embaúba/SP”


Portaria nº 130 de 19 de julho de 2021

“Da alteração do artigo 1º da Portaria nº 84 de 15 de março de 2021, para designar membros em substituição para comporem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do município de Embaúba/SP, e da outras providencias”


Portaria nº 131 de 22 de julho de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento do funcionário publico que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público”


Portaria nº 132 de 23 de julho de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 133 de 28 de julho de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 134 de 28 de julho de 2021

“Da nomeação a funcionaria publica municipal em substituição que especifica”


Portaria nº 135 de 28 de julho de 2021

“Nomeia gestor, que especifica”


Portaria nº 136 de 30 de julho de 2021

“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Embaúba/SP”


▶️ Agosto

Portaria nº 137 de 02 de agosto de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal que especifica”


Portaria nº 138 de 02 de agosto de 2021

“Da atribuição de funções a funcionária pública municipal”


Portaria nº 139 de 19 de agosto de 2021

“Da readaptação de servidora pública municipal”


Portaria nº 140 de 05 de agosto de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que, especifica com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”


Portaria nº 141 de 10 de agosto de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que, especifica com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”


Portaria nº 142 de 13 de agosto de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 143 de 16 de agosto de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 144 de 18 de agosto de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que especifica com base no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal”


Portaria nº 145 de 20 de agosto de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 146 de 20 de agosto de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 147 de 20 de agosto de 2021

“Da substituição de funcionário publico da prefeitura do município de Embaúba, SP”


Portaria nº 148 de 24 de agosto de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 149 de 20 de agosto de 2021

“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Embaúba/SP”


Portaria nº 150 de 25de agosto de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 151 de 25 de agosto de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 152 de 31 de agosto de 2021

“Concede licença a funcionária pública municipal da Prefeitura do Município de Embaúba/SP, que especifica”


▶️ Setembro

Portaria nº 153 de 10 de setembro de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”


Portaria nº 154 de 20 de setembro de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Publica Municipal”


Portaria nº 155 de 20 de setembro de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”


Portaria nº 156 de 27 de setembro de 2021

“Declara vacância de cargo público de provimento efetivo”


Portaria nº 157 de 27 de setembro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


▶️ Outubro

Portaria nº 158 de 01 de outubro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 159 de 04 de outubro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 160 de 13 de outubro de 2021

“Dispõe sobre a designação de servidor público para atuar no Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e da outras providências”


Portaria nº 161 de 14 de outubro de 2021

“Designa funcionária pública, para exercer a função de responsável Técnica pela ETE e ETA do Município de Embaúba/SP”


Portaria nº 162 de 19 de outubro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 163 de 19 de outubro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 164 de 29 de outubro de 2021

“Designa equipe de apoio, para processos licitatórios na modalidade de Pregões Eletrônicos, da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP e dá outras providências”


Portaria nº 165 de 29 de outubro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 166 de 29 de outubro de 2021

“Concede licença a funcionário público municipal da Prefeitura do Município de Embaúba/SP, que especifica”


▶️ Novembro

Portaria nº 167 de 05 de novembro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 168 de 05 de novembro de 2021

“Nomeia nos termos da Lei Municipal nº 341 de 03 de setembro de 1998, membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso do Município de Embaúba/SP”


Portaria nº 169 de 17 de novembro de 2021

“Designa servidor público municipal, para funções que especifica”


Portaria nº 170 de 18 de novembro de 2021

“Concede licença a funcionário pública municipal que especifica”


Portaria nº 171 de 18 de novembro de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública que específica, como base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”


Portaria nº 172 de 18 de novembro de 2021

“Nomeia membra titular, nos termos da Lei Municipal nº 702de 17 de agosto de 2007 e alterações posteriores, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, em substituição”


Portaria nº 173 de 19 de novembro de 2021

“Nomeia membra para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Embaúba/SP, em substituição”


Portaria nº 174 de 22 de novembro de 2021

“Cria a Comissão de Avaliação e Analise da Proposta Didática e Pedagógico para atendimento aos Alunos e Professores do Ensino Fundamental do Município de Embaúba – SP”


Portaria nº 175 de 23 de novembro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 176 de 26 de novembro de 2021

“Exonera funcionária pública municipal, que especifica”


▶️ Dezembro

Portaria nº 177 de 14 de dezembro de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionário público municipal, que especifica”


Portaria nº 178 de 16 de dezembro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 179 de 21 de dezembro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 180 de 27 de dezembro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 181 de 29 de dezembro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


▶️ Janeiro

Portaria nº 01 de 04 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a composição da Comissão Municipal de Licitação, revogada pela Portaria Nº 13 de de 17 de janeiro de 2019”.

Portaria nº 02 de 07 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Nomeação de Membros e Presidente do Conselho do Fundo Social de Solidariedade”.

Portaria nº 03 de 11 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Sueli Maria Thomaz Batista da Silva”.

Portaria nº 04 de 11 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Patrícia Farias da Cruz”.

Portaria nº 05 de 16 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Promoção por Merecimento da Sra Valéria Aparecida Gonçalves Milan”.

Portaria nº 06 de 16 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Promoção por Merecimento da Sra Elisandra Perpétua Messias Venâncio”.

Portaria nº 07 de 16 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Promoção por Merecimento da Sra Thaiana Daniela Ferreira Botelho”.

Portaria nº 08 de 16 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre Licença Gestante a Funcionária, a Sra Josiane Aparecida Peres”.

Portaria nº 09 de 17 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 03 dias a Sra. Tânia de Carvalho”.

Portaria nº 10 de 17 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 02 dias ao Sr. João Lázaro soares da Costa”.

Portaria nº 11 de 17 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Bárbara de Paiva Bruno Rocha”.

Portaria nº 12 de 17 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Silvia Regina Pampanin Nicola”.

Portaria nº 13 de 17 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a composição da Comissão Municipal de Licitação”.

Portaria nº 14 de 18 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a composição da Equipe Responsável pelo Serviço de Vigilância Sanitária”.

Portaria nº 15 de 23 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 10 dias a Sra. Raimunda dos Santos”.

Portaria nº 16 de 23 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Zilda Pinto de Moraes Stelute”.

Portaria nº 17 de 23 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Adriana da Silva”.

Portaria nº 18 de 23 de janeiro de 2019.

“Nomeia Membros para compor a Estrutura de trabalho e Coordenação das Atividades Ambientais no Município de Embaúba/SP”.

Portaria nº 19 de 23 de janeiro de 2019.

“Dá designação da Coordenadora Municipal de defesa Civil (COMDEC) do Município de Embaúba/SP e dá outras providências”.

Portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Silene Gordão”.

Portaria nº 21 de 28 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Serli Aparecida Botelho Pietro”.

Portaria nº 22 de 30 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 05 dias a Sra. Sandra Valentina Bruneli da Silva”.

▶️ Fevereiro

Portaria nº 23 de 05 de fevereiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Ivanete Teixeira da Cruz”.

Portaria nº 24 de 18 de fevereiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sr. Antonio Donizeti dos Santos”.

Portaria nº 25 de 18 de fevereiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Nadeje Rosa da Costa Soares”.

Portaria nº 26 de 20 de fevereiro de 2019.

“Revoga Portaria nº 82 de 12 de junho de 2018 que concedeu Licença Prêmio a Sra. Marta Ribeiro Alexandre Sanches”.

Portaria nº 27 de 20 de fevereiro de 2019.

“Nomeia membros para comporem Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de Embaúba/SP, em substituição”.

Portaria nº 28 de 25 de fevereiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Lourdes Alves Rodrigues”.

Portaria nº 29 de 28 de fevereiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 02 dias a Sra. Tânia de Carvalho”.

Portaria nº 30 de 28 de fevereiro de 2019.

“Dispões Sobre Exoneração a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Ivaldete Aparecida Barbosa Estelute, por motivo de aposentadoria”.

▶️ Março

Portaria nº 31 de 01 de março de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Joseane Eucleier Berto Crepaldi”.

Portaria nº 32 de 06 de março de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença a Sra. Zilda Pinto de Moraes Stelute, por 02 anos para tratar de assuntos pessoais”.

Portaria nº 33 de 14 de março de 2019.

"Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Embaúba, SP – CMDCA, para complemento de mandato estipulado na Portaria nº 73 de 08 de maio de 2017".

Portaria nº 34 de 29 de março de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio por 10 dias a Sra. Eneida Regina Finoto Barbeiro”.

▶️ Abril

Portaria nº 35 de 01 de abril de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio por 15 dias a Sra. Lourdes Mara Barbosa”.

Portaria nº 36 de 01 de abril de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio por 15 dias ao Sr. João Batista Alves Carneiro”.

Portaria nº 37 de 05 de abril de 2019.

“Dispões sobre a Concessão de Licença Prêmio por 15 dias a Sra. Sueli Thomaz Batista da Silva”.

Portaria nº 38 de 05 de abril de 2019.

“Dá substituição ao funcionário lançador Valdir Stelute Junior por 14 dias”.

Portaria nº 39 de 10 de abril de 2019.

“Dispões sobre a Concessão de Licença Prêmio por 15 dias ao Sr. Evandro Marcos Lima”.

Portaria nº 40 de 10 de abril de 2019.

“Designa Funcionário Público Municipal como responsável pelo Setor de Esporte e Lazer Municipal, que especifica”.

Portaria nº 41 de 12 de abril de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Eliza Nogueira dos Santos Paula”.

Portaria nº 42 de 23 de abril de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Sueli de Fátima Vieira Fiocchi”.

Portaria nº 43 de 25 de abril de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 25 dias ao Sr. José Renato Melo da Silva”.

Portaria nº 44 de 25 de abril de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 20 dias ao Sr. Reinaldo Aparecido Regatieri”.

Portaria nº 45 de 25 de abril de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Otavio Augusto Pagoto Moreira”.

Portaria nº 46 de 25 de abril de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Ana Lúcia Nunes Pereira”.

Portaria nº 47 de 25 de abril de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 20 dias ao Sr. Josimar Antônio Paliuco”.

Portaria nº 48 de 25 de abril de 2019.

“Nomeia Membros para comporem o 2019 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – Agricultura de Embaúba”.

Portaria nº 49 de 30 de abril de 2019.

“Concede Exoneração a Funcionária Pública, a Sra. Neusa Cotrin da Silva Zanini, por motivo de aposentadoria”.

▶️ Maio

Portaria nº 50 de 02 de maio de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimentos ao Funcionário Sr. Rodrigo Soares pelo período de 02 anos”.

Portaria nº 51 de 02 de maio de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Vanessa Botelho da Silva”.

Portaria nº 52 de 07 de maio de 2019.

“Dispõe sobre nomeação em Comissão Sr. Henrique Augusto Spera”.

Portaria nº 53 de 09 de maio de 2019.

“Dispõe sobre a Nomeação de Membros para comporem o Conselho CMDCA”.

Portaria nº 54 de 14 de maio de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Rosimeire Aparecida Paliuco Alves”.

Portaria nº 55 de 15 de maio de 2019.

“Designa equipe de apoio ao Processo Licitatório nº 010/2019 e Pregão Presencial nº001/2019”.

Portaria nº 56 de 15 de maio de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 20 dias ao Sr. Antonio Donizeti dos Santos”.

Portaria nº 57 de 20 de maio de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 05 dias ao Sr. Aguinaldo Donizeti Evangelista”.

Portaria nº 58 de 22 de maio de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 90 dias ao Sr. Ricardo Borba Fernandes”.

Portaria nº 59 de 27 de maio de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Eder Jeames Rocha”.

Portaria nº 60 de 27 de maio de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Américo Sandrini”.

Portaria nº 61 de 28 de maio de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Laudicéia Ferreira de Sousa”.

Portaria nº 62 de 31 de maio de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 10 dias ao Sr. Evandro Marcos Lima”.

▶️ Junho

Portaria nº 63 de 05 de junho de 2019.

“Comissão do Programa Viva Leite”.

Portaria nº 64 de 05 de junho de 2019.

“Membros do Conselho Municipal de Educação”.

Portaria nº 65 de 07 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Islana Soares”.

Portaria nº 66 de 10 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. José Carlos de Oliveira Silva”.

Portaria nº 67 de 14 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 25 dias a Sra. Sandra Valentina Bruneli da Silva”.

Portaria nº 68 de 14 de junho de 2019.

“Exonera o Funcionário Mayrton Mascar”.

Portaria nº 69 de 19 de junho de 2019.

“Nomeia Gestora do Fundo De Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente: Célia de Fátima Bortolodi Peres”.

Portaria nº 70 de 24 de junho de 2019.

“Nomeia membros do Conselho Antidrogas”.

Portaria nº 71 de 24 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Américo Sandrini”.

Portaria nº 72 de 25 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. José Roberto Barbeiro”.

Portaria nº 73 de 25 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Donizete de Paula Nunes”.

Portaria nº 74 de 25 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Mauro Soares”.

Portaria nº 75 de 25 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Antonio Aparecido de Paula”.

Portaria nº 76 de 25 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Letícia Fernanda Bertati”.

Portaria nº 77 de 25 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Francieli da Cruz Santos”.

Portaria nº 78 de 26 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Roseli Perpétua Bardela Quintino”.

Portaria nº 79 de 26 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Shirley Soares”.

Portaria nº 80 de 28 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Lourdes Alves Rodrigues”.

▶️ Julho

Portaria nº 81 de 01 de julho de 2019.

“Responsável pelo Departamento de Licitações, sr. Valdir Stelute Junior”.

Portaria nº 82 de 01 de julho de 2019.

“Responsável pelo Emissões e Controle das Carteiras de Trabalho”.

Portaria nº 83 de 15 de julho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Solange Aparecida Vieira”.

Portaria nº 84 de 15 de julho de 2019.

“Gestor Municipal de Convênios – Marcos Renato Berto”.

Portaria nº 85 de 15 de julho de 2019.

“Gestor Técnico e Responsáveis Técnicos de Convênio Willian, Edson e Thiago”.

Portaria nº 86 de 18 de julho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 34 dias ao Sr. José Domingos dos Santos”.

Portaria nº 87 de 18 de julho de 2019.

“Equipe Responsável pelo Serviço de Vigilância Sanitaria”.

Portaria nº 88 de 22 de julho de 2019.

“Substituição do Funcionário João Lázaro Soares da Costa, por motivos de férias”.

Portaria nº 89 de 22 de julho de 2019.

“Membros para compor a estrutura de Trabalho e Coordenação das Atividades Ambientais”.

Portaria nº 90 de 22 de julho de 2019.

“Equipe de Apoio Processo Licitatório nº015/2019 e Pregão Presencial nº 002/2019”.

Portaria nº 91 de 23 de julho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Izildinha Spera”.

Portaria nº 92 de 24 de julho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Américo Sandrini”.

Portaria nº 93 de 26 de julho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Rosinéia Pereira”.

Portaria nº 94 de 26 de julho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Odair Donizete da Silva”.

Portaria nº 95 de 26 de julho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 05 dias ao Sr. Agnaldo Donizeti Evangelista”.

Portaria nº 96 de 31 de julho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Liliane Aparecida Bonilha Ortolan”.

Portaria nº 97 de 31 de julho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 10 dias a Sra. Ivanete Teixeira da Cruz.

▶️ Agosto

Portaria nº 98 de 01 de agosto de 2019.

“Revoga Portaria nº 40 de 01 e março de 2018, que nomeou a Sra. Josiane Priscila Lujan Callegari como Responsável Técnica e Responsável pelo PSF da U.B.S”.

Portaria nº 99 de 01 de agosto de 2019.

“Designa a Sra. Carla Micheli de Oliveira como Responsável Técnica e Responsável pelo PSF da U.B.S”.

Portaria nº 100 de 01 de agosto de 2019.

“Responsável pelo Controle Interno, Sandra Cristina Alexandre”.

Portaria nº 101 de 07 de agosto de 2019.

“Comissão de Monitoramento e avaliação: Termo de Fomento”.

Portaria nº 102 de 09 de agosto de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 12 dias ao Sr. Agnaldo Donizeti Evangelista”.

Portaria nº 103 de 16 de agosto de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. José Fernandes dos Santos".

Portaria nº 104 de 21 de agosto de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Gestante a Sra. Rosinéia Pereira Crepaldi".

▶️ Setembro

Portaria nº 105 de 02 de setembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Claudinei de Castro".

Portaria nº 106 de 02 de setembro de 2019.

“Redação no artigo 2º da Portaria nº 52 de 07 de maio de 2019".

Portaria nº 107 de 17 de setembro de 2019.

“Exonera a funcionária Pública a Sra. Izildinha Spera".

Portaria nº 108 de 18 de setembro de 2019.

“Dá designação a Servidora Municipal Rejane Perpétuo Miola Mialichi como Responsável pela Contabilidade".

Portaria nº 109 de 19 de setembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Graziela Juliana Rocha".

Portaria nº 110 de 20 de setembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 05 dias a Sra. Eliana Rogéria de Almeida Bruneli".

Portaria nº 111 de 23 de setembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Rosa Maria Stelute".

Portaria nº 112 de 27 de setembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Leticia Alves da Silva".

Portaria nº 113 de 27 de setembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Evandro Marcos Lima".

▶️ Outubro

Portaria nº 114 de 03 de outubro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 50 dias ao Sr. Gilberto Aparecido Ortega".

Portaria nº 115 de 03 de outubro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. João Francisco de Paula".

Portaria nº 116 de 04 de outubro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Barbara se Paiva Bruno Rocha".

Portaria nº 117 de 04 de outubro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Josiani Aparecida Peres".

Portaria nº 118 de 09 de outubro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 10 dias a Sra. Ana Rita Ribeiro Alexandre Lima".

Portaria nº 119 de 09 de outubro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Vanessa Botelho da Silva".

Portaria nº 120 de 24 de outubro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Eder Rogério Claros".

Portaria nº 121 de 24 de outubro de 2019.

“Dispõe sobre designação de Gestor Municipal de Convênios e Contratos - GMC".

Portaria nº 122 de 30 de outubro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio".

Portaria nº 123 de 30 de outubro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio".

Portaria nº 124 de 31 de outubro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio".

▶️ Novembro

Portaria nº 125 de 01 de novembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de licença gestante".

Portaria nº 126 de 01 de novembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de licença gestante".

Portaria nº 127 de 04 de novembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio".

Portaria nº 128 de 06 de novembro de 2019.

“Nomeia membros titulares e seus respectivos suplentes, nos termos da lei municipal n.º 702 de 17 de agosto de 2007 e alterações posteriores, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB".

Portaria nº 129 de 06 de novembro de 2019.

“Nomeia nos termos da lei municipal nº 341 de 03 de setembro de 1998, membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso do Município de Embaúba/SP".

Portaria nº 130 de 12 de novembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, por 15 dias ao sr. João Batista Crispim".

Portaria nº 131 de 12 de novembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, por 18 dias a sra. Leticia Alves da Silva".

Portaria nº 132 de 21 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sra. Eneida Regina Finoto Barbeiro.".

Portaria nº 133 de 21 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sra. Claudia Pignatari Alexandre".

Portaria nº 134 de 21 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sr. Fábio Leandro Sanches".

Portaria nº 135 de 21 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sra. Ana Rita Ribeiro Alexandre de Lima."

Portaria nº 136 de 21 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sra. Maira Barboza da Silva".

Portaria nº 137 de 21 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sra. Débora Cristina de Castro".

Portaria nº 138 de 21 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sra. Débora Cristina de Castro".

Portaria nº 139 de 21 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sra. Camila Gonçalves de Oliveira."

Portaria nº 140 de 21 de novembro de 2019.

“Concede licença a funcionário público municipal que específica".

Portaria nº 141 de 21 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sr. Vilson Soares.".

Portaria nº 142 de 21 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sra. Marta Ribeiro Alexandre Sanches."

Portaria nº 143 de 21 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sra. Márcia Perpétua Varolo."

Portaria nº 144 de 21 de novembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, por 30 dias a sra. Elaine Perpétua Sachetin Guerra Giacon".

Portaria nº 145 de 22 de novembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, por 30 dias ao sr. Fábio Vergani Bulgareli".

Portaria nº 146 de 22 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sra. Graziela Juliana Rocha".

Portaria nº 147 de 22 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sra. Graziela Juliana Rocha".

Portaria nº 148 de 22 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sr. Vilson Soares".

Portaria nº 149 de 29 de novembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Marcos Antônio Dermonde".

Portaria nº 150 de 29 de novembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Inês de Fátima Amaro".

▶️ Dezembro

Portaria nº 151 de 02 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 10 dias a Srs. Josiane Eucleier Berta Crepaldi".

Portaria nº 152 de 02 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Lourdes Alves Rodrigues".

Portaria nº 153 de 02 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Antônio Donizeti dos Santos".

Portaria nº 154 de 02 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Lucimara Gabriel dos Santos".

Portaria nº 155 de 02 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 35 dias a Sra. Rosemeire Aparecida Spera Pagliuco".

Portaria nº 156 de 02 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. João Batista Crispim".

Portaria nº 157 de 03 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 10 dias a Sra. Ivanete Teixeira da Cruz".

Portaria nº 158 de 04 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 02 dias a Sra. Tânia de Carvalho."

Portaria nº 159 de 04 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. João Batista Alves Carneiro".

Portaria nº 160 de 04 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 02 dias a Sra. Andréa Rocha Spera".

Portaria nº 161 de 04 de dezembro de 2019.

“Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação."

Portaria nº 162 de 05 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimentos por 02 anos a Sra. Leticia Alves da Silva Valencio".

Portaria nº 163 de 13 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 15 dias ao Sr. Valdir Steluti Junior".

Portaria nº 164 de 13 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre substituição do funcionário público, Sr. Valdir Steluti Junior".

Portaria nº 165 de 16 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 30 dias a Sra. Lucimar Melo da Silva Moreira".

Portaria nº 166 de 16 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 30 dias a Sra. Josiane Aparecida Peres".

Portaria nº 167 de 17 de dezembro de 2019.

“Nomeação de membros do conselho do FUNDEB".

Portaria nº 168 de 18 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 30 dias a Sra. Sueli Maria Thomaz Batista da Silva".

Portaria nº 169 de 18 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 06 dias ao Sr. José Renato Inocente".

Portaria nº 170 de 18 de dezembro de 2019.

“Nomeação de membros do conselho municipal de controle social de saneamento básico no âmbito do município".

Portaria nº 171 de de 19 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 30 dias a Sra. Solange Aparecida Vieira".

Portaria nº 172 de 26 de dezembro de 2019.

“Ratificação de promoção por merecimento da Sra. Valéria Aparecida Gonçalves".

Portaria nº 173 de 30 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 26 dias ao Sr. Aguinaldo Donizeti Evangelista".

Portaria nº 174 de 30 de dezembro de 2019.

“Nomeia membros do conselho do FUNDEB em substituição".

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