Responsável: João Batista Bulgarelli
17 99615-7531
Portaria 144, de 22 de setembro de 2026
Ementa:
"Dispõe sobre a designação de membros para comparem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Embaúba/SP, e da outras providências."
Lei Ordinária 1462/2026
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC do município de Embaúba, e dá outras providências."
PLANCON Simplificado - Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil
Este PLANCON Simplificado foi elaborado em conformidade com a Lei Federal nº 12.608/2012 e com as recomendações da Nota Técnica CNM nº 12/2026 e do Painel El Niño 2026-2027, adaptado à realidade de município de pequeno porte.
Objetivo: Definir responsabilidades, procedimentos e fluxos de prevenção, monitoramento, alerta, resposta e recuperação diante dos impactos esperados do El Niño 2026-2027 - chuvas intensas, inundações, deslizamentos, estiagem prolongada, queimadas e ondas de calor.
Planejamento de Ações - El Niño 2026-2027
Baseado na Nota Técnica nº 12/2026 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e orientações oficiais do Painel El Niño 2026-2027 (INMET, INPE, CEMADEN, Defesa Civil Nacional/Estadual), adaptado à realidade de pequeno município com estrutura reduzida e alta dependência de apoio estadual e federal."
Portaria 83, de 25 de julho de 2025
Ementa:
"Dispões sobre a designação de membros para comporem a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (COMDEC) do Município de Embaúba - SP e dá outras providências."
Portaria 11, de 16 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispões sobre a designação de membros para comporem a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (COMDEC) do Município de Embaúba - SP e dá outras providências."
Portaria 130, de 19 de julho de 2021
Ementa:
"Dá alteração do artigo 1º da Portaria nº 84 de 15 de março de 2021, para designar membros em substituição para comporem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Embaúba, e dá outras providências."
A Defesa Civil Municipal de Embaúba é regulamentada pela Lei Ordinária 778/2009.
