Ata de Audiência Pública, referente ao 3º (terceiro) quadrimestre de 2025, para apresentação dos relatórios financeiros e operacionais de saúde, conforme artigo 12 da Lei Federal número 8689/93, Emenda Constitucional número 02 de 2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Lei Complementar número 141 de 13 de janeiro de 2012.

Ata de Audiência Pública | 3º Quadrimestre de 2025 - Saúde | 20/02/2026