Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por anulação parcial de dotações orçamentárias do exercício dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por superávit financeiro do exercício anterior e por anulação parcial de dotações e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de regras de funcionamento do comércio local durante a fase emergencial do plano São Paulo e dá outras providências."
Resumo:
"Nomeia nos termos da lei municipal nº 768 de 22 de maio de 2009 e alterações, membros para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA do município de Embaúba/SP."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública municipal de medidas de emergência e temporárias, objetivando a prevenção ao contágio pelo Covid-19 (Novo coronavírus)."
Resumo:
"Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino e, também, na rede estadual de ensino, no âmbito do município de Embaúba."
