Resumo:
"Dá alteração do artigo 1° da lei municipal nº 623 de 28 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre concessão de auxílios, subvenções e contribuições"
Resumo:
"Dá alteração do artigo 10 da Lei Municipal nº 606 de 05 de maio de 2004, que estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento do município de Embaúba, SP, para o exercício de 2005 e dá outras providências "
Resumo:
"Altera a disposição da Lei Municipal nº 185 de 07 de Fevereiro de 1995, em seu anexo IV, no sentido da mudança da escolaridade exigida para o cargo de Agente Comunitário de Saúde"
