Resumo:
"Dá alteraçao de disposições da Lei Municipal nº 40 de 22 de abril de 1993."
Resumo:
"Dá concessão de reajuste salarial do anexo I e III do quadro de magistério da Lei Municipal nº 619 de 08 de dezembro de 2004."
Resumo:
"Faz alterações na Lei Complementar Municipal nº 08, de 22 de janeiro de 2007 e na Lei Ordinária Municipal nº 40, de 22 de abril de 1993."
Resumo:
"Dispõe sobre a taxa de consumo de água e utilização da rede de esgotos."
Resumo:
"Faz alteração na Lei Complementar Municipal nº 08, de 22 de janeiro de 2007, com o objetivo de adequar o vencimento básico do cargo de agente comunitário de saúde ao novo salário mínimo nacional."
Resumo:
"Dá alteração de disposições da Lei Municipal nº 619 de 08 de dezembro de 2004 e dá concessão de reajuste salarial."
Resumo:
"Dá equiparação de vencimentos de cargos pertencentes ao quadro de pessoal dos servidores públicos municipais de Embaúba/SP, ao salário mínimo vigente."
