Resumo:
"Faz alterações na Lei Complementar Municipal nº 08, de 22 de janeiro de 2007."
Resumo:
"Institui a taxa de coleta de lixo e dá outras providências."
Resumo:
"Concede revisão geral anual de vencimentos, com base na média de todos os índices de inflação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Embaúba-SP."
Resumo:
"Concede revisão geral anual de vencimentos, aos servidores públicos municipais de Embaúba/SP."
Resumo:
"Atualiza o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do município de Embaúba."
Resumo:
"Altera disposições da Lei Municipal nº 619 de 08 de dezembro de 2004, e dá outras providências."
Resumo:
"Cria o Departamento Municipal de Água e Esgoto de Embaúba."
