Resumo:
"Aprova o Programa Municipal de Educação Ambiental e dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Educação Ambiental - COMEA e dá outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal de Embaúba/SP, a incluir no orçamento do exercício financeiro de 2019, os institutos constitucionais da transposição, remanejamento e transferência parcial ou total de recursos orçamentários de uma mesma categoria e programação nos termos do inciso VI, artigo 167 da Constituição Federal."
Resumo:
"Autoriza o chefe do poder legislativo municipal através do setor de contabilidade a efetuar baixa no patrimônio de bens inservíveis"
Resumo:
"Cria o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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