SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Olá, agentes culturais. Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso!
Informações Gerais
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de apresentações artísticas para receberem apoio financeiro, conforme áreas e formatos descritos abaixo:
- Dança: projetos de produção de espetáculos e/ou apresentação de dança;
- Música: projetos de apresentação de música e
- Teatro: projetos de produção de espetáculos e/ou apresentação de teatro.
Vagas
Serão selecionados 2 (dois) projetos no valor de R$ 9.309,65 (Nove Mil Trezentos e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos).
Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.
Valor total do edital
O valor total deste edital é de R$ 18.619,30 (Dezoito Mil Seiscentos e Dezenove Reais e Trinta Centavos)
Sobre o valor total repassado pelo município de Embaúba ao agente cultural, não incidirá Imposto de Renda, Imposto Sobre Serviços – ISS, e eventuais impostos próprios da contratação de serviços.
Prazo de inscrição
As inscrições podem ser realizadas de 07 de Outubro de 2026 das 8h00 às 11h00 e das 13h às 16h00 até 19 de Outubro de 2026, das 8h às 11h00
Quem pode participar
Poderão se inscrever nesta Chamada Pública na qualidade de proponente agentes culturais, Pessoa Física, Coletivos Artísticos, Micro Empreendedor Individual (MEI) ou Pessoa Jurídica, com ou sem fins lucrativos, que comprovem atuação profissional nas áreas artística e cultural há, no mínimo 2 (dois) anos, sendo a comprovação de atuação de forma documental ou autodeclaratória (portfólio).
Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Olá, agentes culturais do município de Embaúba. Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso!
Informações Gerais
O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no município de Embaúba. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município de Embaúba.
O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza o art. 41 do Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
De acordo com a definição obtida na Audiência Pública serão premiados 17 (dezessete) agentes culturais, sendo 9 (dez) vagas destinadas a ampla concorrência, 5 (três) vagas cota destinadas a pessoas negras (pretas e pardas), 2 (uma) vagas cota destinadas a pessoas indígenas e 1 (uma) vaga destinada a pessoa com deficiência, de acordo com regramentos dispostos no item 5 deste Chamada Pública.
Valor da Premiação
O valor total deste edital é de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais).
Cada agente cultural selecionado receberá premiação no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais), de acordo com decisão tomada em Audiência Pública.
No caso de Agente Cultural Pessoa Física, sobre o valor da premiação supracitado, incidirá Imposto de Renda, devendo o valor do mesmo ser retido na fonte.
Prazo de inscrição
As inscrições podem ser realizadas de 05 de Outubro de 2026 das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 até 23 de Outubro de 2026, das 8h às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Quem pode participar
Poderão se inscrever nesta Chamada Pública na qualidade de proponente agentes culturais, Pessoa Física, Coletivos Artísticos, Micro Empreendedor Individual (MEI) ou Pessoa Jurídica, com ou sem fins lucrativos, que comprovem atuação profissional nas áreas artística e cultural há, no mínimo 1 (um) ano, sendo a comprovação de atuação de forma documental ou autodeclaratória (portfólio).
Cada agente cultural poderá realizar somente 1 (uma) inscrição neste edital.
Com o objetivo de facilitar o acesso à informação, esta página foi criada para centralizar todas as informações referentes à execução dos recursos da PNAB em Embaúba.
