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Ata de Audiência Pública realizada no dia 28 de setembro de 2020, as 10h00, na Câmara Municipal de Embaúba - SP, Rua São Sebastião, nº 262, para demonstração e avaliação dos comprimentos das metas fiscais do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2020 (dois mil e vinte).
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A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP, localizada na Avenida São Domingos, n° 26, em Embaúba/SP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. ROGÉRIO CLEBER PERES, comunica a população em geral, segmentos da sociedade e as associações que os representam, para participarem de Audiência Pública, em conformidade com o parágrafo 4º do Artigo 9° da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, para demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2020, que será realizada na Câmara Municipal de Embaúba-SP, na Rua São Sebastião, nº 262, no diá 28 de setembro de 2020, a partir das 10h00min. Durante a Audiência Pública, serão respeitadas as exigências estabelecidas para prevenção do contagio do COVID 19 - Coronavírus.
ROGÉRIO CLEBER PERES
Prefeito Municipal
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Ata de Audiência Pública realizada no dia 03 de agosto de 2020, as 10h00, na Câmara Municipal de Embaúba - SP, Rua São Sebastião, nº 262, para apresentação de sugestões na elaboração do Projeto de Lei que estabelece as diretrizes a a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Embaúba/SP, para o exercício de 2021.
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A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP, localizada na Avenida São Domingos, n° 26, em Embaúba/SP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. ROGÉRIO CLEBER PERES, comunica a população em geral, segmentos da sociedade e as associações que os representam, para participarem de Audiência Pública, em conformidade com o parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, para apresentação de sugestões na elaboração do Projeto de Lei que Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Embaúba/SP - LDO, para o exercício de 2021 e dá outras providências, que será realizada na Câmara Municipal de Embaúba SP, na Rua São Sebastião, n° 262, no dia 03 de agosto de 2020, a partir das 10:00 horas. Durante a Audiência Pública, serão respeitadas as exigências estabelecidas para prevenção do contagio do COVID 19 - Coronavírus.
ROGÉRIO CLEBER PERES
Prefeito Municipal
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Ata de Audiência Pública realizada no dia 29 de maio de 2020, as 09h30, na Câmara Municipal de Embaúba - SP, Rua São Sebastião, nº 262, para demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2020.
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A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP, localizada na Avenida São Domingos, n° 26, em Embaúba/SP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. ROGÉRIO CLEBER PERES, comunica a população em geral, segmentos da sociedade e as associações que os representam, para participarem de Audiência Pública, em conformidade com o parágrafo 4° do Artigo 9º da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, para demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais do 1º (primeiro) quadrimestre do exercício de 2020, que será realizada na Câmara Municipal de Embaúba-SP, na Rua São Sebastião, n° 262, no dia 29 de maio de 2020, a partir das 09h30min. Durante a Audiência Pública, serão respeitadas as exigências estabelecidas para prevenção do contagio do COVID 19 - Coronavírus.
ROGÉRIO CLEBER PERES
Prefeito Municipal
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Considerando que na madrugada de hoje (22/05/2020), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou, em sessão extraordinária a Lei Estadual Paulista que antecipa o Feriado da Revolução Constitucionalista de 09 de julho para a próxima segunda-feira dia 25/maio/2020, a Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. ROGÉRIO CLEBER PERES, comunica que a Audiência Pública (que tem por objetivo apresentação de sugestões na elaboração do Projeto de Lei que Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Embaúba/SP, para o exercício de 2021), que estava marcada para o dia 25/maio/2020 a partir das 10h00min não será realizada sendo certo que será marcada nova data, em momento oportuno que naturalmente será comunicado os munícipes.
ROGÉRIO CLEBER PERES
Prefeito Municipal
