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A Sra. VANESSA APARECIDA CABERLIN ALVES, Secretária Municipal da Saúde do Município de Embaúba, Estado de São Paulo, faz saber que, em atendimento ao disposto no artigo 12, da Lei Federal nº 8.689, de 27 de Julho de 1.993, c/c com as instruções TCESP nº 01/01, aprovadas pela Resolução Nº 05, de 04 de Julho de 2.001, promoverá Audiência Pública para apresentação dos relatórios sobre o montante e a origem dos recursos aplicados, bem como a oferta e a produção dos serviços na rede de saúde durante o 1º (primeiro) quadrimestre de 2026. Ficam convidados, portanto, todos os segmentos da sociedade Embaubense para participarem do evento, que acontecerá na Câmara Municipal, sito a Rua São Sebastião nª 262, centro, Embaúba, SP, no dia 29 de maio de 2026 com início previsto para as 18:30 horas.
- Detalhes
A Prefeitura de Embaúba convida a população para participar de Audiência Pública, na qual serão apresentadas e discutidas as metas fiscais referentes ao 1º Quadrimestre de 2026.
Data: 21 de maio de 2026 (quinta-feira)
Horário: 18 horas
Local: Câmara Municipal de Embaúba
Atualizações
- Detalhes
A Prefeitura do Município de EMBAÚBA, tendo em vista o disposto no§ 4º do art. 9°, e w. 48 e 49, da Lei de Responsabilidade Fiscal, (LC 101/00), convida a todos os munícipes a participarem de Audiência Pública de Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2025 (LRF art. 48). A Audiência Pública ocorrerá nas dependências da CÂMARA MUNICIPAL DE EMBAÚBA no dia 20/02/2026 (sexta-feira) as 18h.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LRF 3º Quadrimestre/2025
Atualização:
Ata de Audiência Pública | Metas Fiscais - 3º Quadrimestre/2025 | 20/02/2026
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A Prefeitura do Município de EMBAÚBA convida a todos os munícipes a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada nas dependências da Câmara Municipal de Embaúba, à Rua São Sebastião, 262, Centro no dia 16/10/2025, às 18h00, onde serão tratados assuntos referentes ao processo de elaboração da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL para o exercício de 2026 (LOA/2026).
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A Prefeitura do Município de EMBAUBA, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 9º, e arts. 48 e 49, da Lei de Responsabilidade Fiscal, (LC 101/00), convida a todos os munícipes a participarem de Audiência Pública de Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2025 (LRF art. 48). A Audiência Pública ocorrerá nas dependências da CÂMARA MUNICIPAL DE EMBAÚBA no dia 25/09/2025 (quinta-feira) às 18h00.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LRF 2º Quadrimestre/2025
- Detalhes
A Prefeitura do Município de EMBAÚBA convida a todos os munícipes a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada nas dependências da Câmara Municipal de Embaúba, à Rua São Sebastião, 262, Centro no dia 07/08/2025, às 18h00, onde serão tratados assuntos referente ao processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA 2026/2029) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.
- Detalhes
A Prefeitura do Município de EMBAÚBA, tendo em vista o disposto no § 4.º do art. 9º, e arts. 48 e 49, da Lei de Responsabilidade Fiscal, (LC 101/00), convida a todos os munícipes a participarem de Audiência Pública de Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2025 (LRF art. 48). A Audiência Pública ocorrerá nas dependências da Câmara Municipal de Embaúba no dia 26/05/2025 (segunda-feira) as 18:00h.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LRF 1° Quadrimestre/2025
Atualização:
Ata de Audiência Pública | Metas Fiscais - 1º Quadrimestre/2025 | 26/05/2025
