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A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP, localizada na Avenida São Domingos, no 26, em Embaúba/SP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. NERCILIO PINHEIRO DA SILVA, comunica a população em geral, segmentos da sociedade e as associações que os representam, para participarem de Audiência Pública, em conformidade com o parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar no 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, para demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais do 1º (primeiro) quadrimestre do exercício de 2023, que será realizada de forma virtual no dia 23 de maio de 2023 (Terça-feira) a partir das 18h00min através da plataforma Google Meet sob o Link da videochamada: https://meet.google.com/dzn-ntfo-uot
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Ata da Audiência Pública da Prefeitura do Município de Embaúba para demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais do 3º (terceiro) quadrimestre do exercício de 2022.
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A Prefeitura do Município de EMBAÚBA, tendo em vista o disposto no § 4.º do art. 9º, e arts. 48 e 49, da Lei de Responsabilidade Fiscal, (LC 101/00), convida a todos os munícipes a participarem de Audiência Pública de Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3. ° Quadrimestre de 2022 (LRF art. 48).
A Audiência Pública ocorrerá no formato virtual no dia 16/02/2023 (quinta-feira) as 19h00:
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - LRF 3.° Quadrimestre/2022 |
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Ata da Audiência Pública da Prefeitura do Município de Embaúba para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023, realizada no dia 19 de outubro de 2022.
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Ata da Audiência Pública da Prefeitura do Município de Embaúba para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2023.
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A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP localizada na Avenida São Domingos, nº 26, em Embaúba/SP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. NERCÍLIO PINHEIRO DA SILVA, comunica a população em geral, segmentos da sociedade e as associações que os representam, para participarem de Audiência Pública, em conformidade com o parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 200 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e também ao artigo 165 da CF/88, para apresentação de sugestões na elaboração do Projeto de Lei do Orçamento para o exercício de 2023 (LOA/2023).
Dia: 07 de outubro de 2022, às 09h00.
Local: Paço Municipal
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Ata da Audiência Pública da Prefeitura do Município de Embaúba para demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2022.
