Resumo:
"Institui a Comissão Municipal de Educação Ambiental - COMEA e dá outras providências."
Resumo:
"Institui a Sala de Situação Municipal para Coordenação, Combate e Enfrentamento da Dengue (mosquito Aedes aegypti), e da outras providências."
Resumo:
"Nomeia nos termos da lei municipal nº 768 de 22 de maio de 2009 e alterações, membros para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA do Município de Embaúba/SP."
Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial."
Resumo:
"Decreta Luto Oficial no município de Embaúba/SP pelo falecimento do vereador Sr. Benedito Luis Venâncio."
