Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas de restrição ao funcionamento do comércio local no município de Embaúba, visando impedir o aumento do número de casos confirmados do COVID-19".
Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial".
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar".
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Resumo:
"Autoriza a distribuição de kit merenda escolar aos pais ou responsáveis dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das aulas, decorrente da pandemia do coronavírus - Covid 19, à conta do PNAE."
