Resumo:
"Dispõe sobre pagamento do 13º salário do ano de 2019 aos servidores públicos municipais."
Resumo:
"Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal de referência do município de Embaúba/SP (UFIME)."
Resumo:
"Dispõe sobre concessão de ponto facultativo."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Resumo:
"Dispõe sobre o reajuste, definição de datas de vencimentos e descontos para pagamento em parcela única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e taxa de licença de comércio, para o exercício de 2019 e da outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"