Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Estabelece finalidade a imóveis recebidos em doação"
Resumo:
"Nomeia nos termos da lei municipal n° 768 de 22 de maio de 2009 e alterações, membros para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA do município de Embaúba/SP."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo"
Resumo:
"Dispõe sobre a atualizacão da Unidade Fiscal de Referência do
Município de Embaúba/SP (UFIME)."
