Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo"
Resumo:
"Dispõe sobre a atualizacão da Unidade Fiscal de Referência do
Município de Embaúba/SP (UFIME)."
Resumo:
"Revoga Decreto nº 1932 de 26 de janeiro de 2016"
Resumo:
"Determina feriado municipal comemorativo à festa do peão de boiadeiro do município de Embaúba/SP."
Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de pontos facultativos."
Resumo:
"Revoga o decreto n° 1920 de 05 de novembro de 2015, que estabeleceu horário especial de funcionamento em setores da administração pública municipal e dá outras providências."
Resumo:
"Estabelece horário especial de funcionamento em setores da administração pública municipal e dá outras providências."
