Resumo:
"Cria e disciplina o serviço de licenciamento ambiental no município de
Embaúba/SP"
Resumo:
"Denomina conjunto habitacional do município de Embaúba/SP, que
especifica."
Resumo:
"Aprova o plano diretor de controle da erosão
urbana do município de Embauba/SP."
Resumo:
"Aprova o plano municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil – COMDEC – Coordenação Municipal de Defesa Civil do município de Embaúba/SP."
Resumo:
"Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras
providencias."
Resumo:
"Altera disposições da lei municipal nº 449 de 21 de fevereiro de 2001."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial "
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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