Resumo:
"Dá denominação aos próprios da municipalidade,
que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções."
Resumo:
"Autoriza o chefe do Executivo a receber, em favor do município de
Embaúba, por meio de doação com encargo, o imóvel que específica."
Resumo:
"Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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