Resumo:
"Dá nova redação à lei municipal n.º 273, de 19 de novembro de 1996."
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal de Embaúba/SP a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial."
Resumo:
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Embaúba/SP, para o exercício de 2016 e dá outras providências."
Resumo:
"Dá denominação ao logradouro municipal que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Resumo:
"Autoriza o chefe do Poder Legislativo municipal através do setor de
contabilidade a efetuar baixa no patrimônio de bens inservíveis"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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