Resumo:
"Dispõe sobre compatibilidade do Plano Plurianual – PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2016."
Resumo:
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Embaúba/SP, para o exercício financeiro de 2016."
Resumo:
"Aprova o Plano Integrado de Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos do município de Embáuba."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Resumo:
"Dispõe sobre a regulamentação do controle interno da Câmara Municipal de Embaúba/SP, junto ao Tribunal de Contas do estado de São Paulo."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial."
Resumo:
"Aprova o plano municipal de arborização urbana da cidade de Embáuba."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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