Resumo:
"Dá alteração da lei municipal nº 549 de 21 de agosto de 2002."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Resumo:
"Dispõe sobre o lançamento e pagamento da taxa de licença de comércio, para o exercício de 2015 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a regulamentação do controle interno da prefeitura municipal de Embaúba/SP, junto ao Tribunal de Contas do estado de São Paulo."
Resumo:
"Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a firmar termo de cessão de uso de sala em favor da Fundação Hermínio Ometto, mantenedora do Centro Universitário Hermínio Ometto - Uniararas."
Resumo:
"Autoriza a alienação de bens imóveis que especifica."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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