Resumo:
"Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Institui o Dia do Evangélico no calendário oficial do município de Embaúba/SP."
Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções."
Resumo:
"Autoriza a alienação de bens imóveis que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal de Embaúba/SP, a incluir
no orçamento do exercício financeiro de 2016, os institutos
constitucionais da transposição, remanejamento e
transferência total ou parcialmente de recursos
orçamentários de uma mesma categoria e programação nos
termos do inciso VI, artigo 167 da Constituição Federal."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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