Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual"
Resumo:
"Dá alteração da lei municipal nº 702 de 17 de agosto de 2007 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB."
Resumo:
"Autoriza o Poder Legislativo municipal através do setor
de contabilidade e patrimônio a efetuar baixa no
patrimônio de bens inserviveis"
Resumo:
"Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no plano
plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual"
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal de Embaúba, estado de São Paulo, a
receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São
Paulo, recursos financeiros a fundo perdido"
Resumo:
"Revoga a lei municipal nº 303 de 14 de julho de 1997,
juntamente com sua alteração, lei municipal nº 376 de 22 de
setembro de 1999"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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