Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do SARESP (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) nas escolas municipais."
Resumo:
"Institui e denomina as estradas municipais de Embaúba/SP."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE
- Associacão dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de
Catanduva, e dá outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre medida de controle de emissão de fumaça dos escapamentos dos veículos automotores da frota municipal."
Resumo:
"Institui a educação ambiental no ensino público municipal, e dá outras providências."
Resumo:
"Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e o Fundo Municipal do Meio Ambiente – e dá outras providências."
Resumo:
"Dá criação do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente de Embaúba/SP."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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