Resumo:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade 00 uso de madeira legalizada no município de Embaúba."
Resumo:
"Autoriza a instituição no município de Embaúba a coleta de óleo vegetal usado para fabricação de biodiesel."
Resumo:
"Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a prefeitura municipal de Olímpia a fim de conceder à casa abrigo "Nosso Lar", e dá outras providências."
Resumo:
"Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana e da outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio
com o Departamento de Estradas de Rodagem do estado de
São Paulo - DER/SP"
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal de Embaúba/SP a receber,
mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo,
recursos financeiros a fundo perdido"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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