Resumo:
"Dispõe sobre a instituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Embaúba/SP."
Resumo:
"Dá denominação aos próprios da municipalidade que se especifica."
Resumo:
"Estabele as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Embaúba/SP para o exercício de 2011 e dá outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre a declaração de especial interesse social da rua que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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