Resumo:
"Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Ensino Infantil do município de Embaúba-SP e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre a proibição de consumo e comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol, ginásios de esportes e conjuntos poliesportivos e da outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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