Resumo:
"Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a ONG Humanizar, para a implantação da casa de acolhida para adolescentes e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre alteração do valor a ser repassado a
entidade "Associação Nossa Senhora Aparecida de
Embaúba, SP, constante no art. 1º da lei municipal nº 794
de 02 de fevereiro de 2010"
Resumo:
"Institui o programa Adote uma Nascente no município de Embaúba e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a implantação de ações para melhoria da qualidade e quantidade das águas no município de Embaúba-SP."
Resumo:
"Cria o FUNDEMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade 00 uso de madeira legalizada no município de Embaúba."
Resumo:
"Autoriza a instituição no município de Embaúba a coleta de óleo vegetal usado para fabricação de biodiesel."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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