Resumo:
"Dispõe sobre o lançamento e pagamento do Imposto Predial Territorial
Urbano (IPTU) e taxa de licença de comércio, para o exercício de 2010 e dá
outras providência"
Resumo:
"Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal de referência do município de Embaúba (UFIME)."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no plano
plurianual lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária
anual"
Resumo:
"Estima a receita e fixa a despesa do município de
Embaúba/SP para o exercicio financeiro de 2010"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no plano
plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal, a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajobi/SP."
Resumo:
"Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de são Paulo e dá outras providências."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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