Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênios com o Poder Judiciário estadual, bem como contratar a execução de obras e/ou serviços em consórcio com os demais municípios da comarca, para pintura do prédio público onde funciona o fórum da comarca de Olímpia, estado de São Paulo."
Resumo:
"Dá criação e denominação do Centro de Ensino Infantil do município de Embaúba-SP."
Resumo:
"Dá alteração na lei municipal n° 549 de 21 de agosto de 2002."
Resumo:
"Autoriza a alienação de bens imóveis que especifica"
Resumo:
"Autoriza a alienação de bens imóveis que especifica"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio junto ao Bradesco S.A, para viabilizar empréstimos para os servidores da prefeitura do município de Embaúba/SP, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito."
Resumo:
"Define o valor dos débitos do município de Embaúba/sp para os fins previstos no artigo 100, § 3º da Constituição Federal, e dá outras providências."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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