Resumo:
"Aprova a participação da prefeitura em eventos esportivos, culturais e de lazer denominados "Festa do Peão de Boiadeiro" e da outras providências"
Resumo:
"Autoriza o Poder Legislativo municipal a celebrar contrato de convenio junto ao Banco do Brasil e a BB Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil, para viabilizar empréstimos para os servidores e agentes políticos da câmara municipal de Embaúba/SP, mediante consignação em folha de pagamento do beneficiário do crédito"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênios com o Poder Judiciário estadual, bem como contratar a execução de obras e/ou serviços complementares em consórcio com os demais municípios da comarca, para adaptação final do prédio público onde funcionará a terceira vara da comarca de Olímpia; autoriza, ainda, a contratação de obras ou serviços, também, em consórcio com os outros municípios que compõem a comarca, visando a instalação do serviço anexo da fazenda da comarca de Olímpia."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal, a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajobi - SP"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o CIEE (Centro de Integração Empresa – Escola)."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar contrato de convênio junto ao Banco do Brasil e a BB Leasing S.A. - arrendamento mercantil, para viabilizar empréstimos para os servidores da prefeitura do município de Embaúba SP, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo a aplicar receita de capital."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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