Resumo:
"Revoga a lei municipal nº 632 de 22 de junho de 2005, que cria o Programa de Atenção Especial e Concessão de Benefícios Eventuais e dá outras providências"
Resumo:
"Cria o Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Materna e Infantil, e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal de Embaúba-SP a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP."
Resumo:
"Autoriza a contribuição do município para as atividades do destacamento da polícia militar de Embaúba."
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal de Embaúba a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o governo do estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Olímpia"
Resumo:
"Cria o Departamento Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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